161 resultados encontrados para t. j. c. m. - data: 13/08/2025
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Edição nº 216/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 18 de novembro de 2009 JUIZ - NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - NEGATIVA DE AUTORIA INTE
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 799 725 Arruda Borelli - CAROLINE MICHALAROS - Vistos. Sobre os embargos opostos manifestem-se a embargada em dez (10) dias. Após, ao Ministério Público e voltem conclusos. Int. - ADV: LUANA MANIERO MOREIRA (OAB 207691/SP), MARCIO MACHADO VALENCIO (OAB 135406/SP), VIVIANE GIRARDI (OAB 194143/SP) Processo 100.10.034291-3 - Se
Publicação: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3669 50 Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os termos da composição contida às págs.152/153. Julgo resolvido o processo, com conhecimento do mérito, com fulcro no art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil.Custas a razão de cinquenta por cento para cada, devendo cada um se responsabilizar
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 770 696 10ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO FIORITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLENE CAMARA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0144/2010 Processo 000.00.534738-6 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - TERESA NORMA TADEU CAS
Edição nº 154/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de agosto de 2010 Decisão DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA. UNÂNIME. Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2004 01 1 007947-3 438759 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS HÉLIO SILVA DEFENSORIA PUBLICA - DEFENSOR DATIVO 8ª VCR-BSB IP. 0
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 1505 2ª Vara Cível 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MAUÁ Fórum de Mauá - Comarca de Mauá JUIZ: THIAGO ELIAS MASSAD Relacionados em 15 e 16/05/2012 348.01.1998.008326-0/000000-000 - nº ordem 1144/1998 - (apensado ao processo 348.01.1998.009583-9/000000-000 - nº ordem 1293/1998) - Protesto - Caução / Contracau
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 951 1406 retirar certidão de honorário - ADV: MARCELO BURITI DE SOUSA (OAB 235599/SP), APARECIDA PEREIRA ALMEIDA (OAB 200781/SP) Processo 0151650-51.1987.8.26.0002 (002.87.151650-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Zilda Severino Klein Ribeiro - Ilton Klein Ribeiro - Espolio - J. Permaneçam os autos em cartório por 10 dia
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 1150 por ela emitidos deixaram de ser pagos, em razão da insuficiência de fundos, além de indicar as tarifas e juros indevidamente cobrados pelo réu. Na sequência, pelo mesmo prazo, ao réu para manifestação e para cumprir integralmente a determinação de fls. 91. Após, conclusos para esta magistrada. Int.
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 1430 348.01.2009.008755-8/000000-000 - nº ordem 1208/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCOS ANTONIO SERRA MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - À RÉPLICA - ADV ALINE MARTINS SANTURBANO OAB/ SP 243830 348.01.2009.011271-0/000000-000 - nº ordem 1501/2009 - Procedimento Ordinário (e
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 599 962 (Audiências) Processo 100.09.310998-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSWALDO AKAMINE JUNIOR - Anelise Cerizze Marcondes - OSWALDO AKAMINE JUNIOR - Fls. 205: NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se os interessados, sobre o seed negativo de fls. 203/204, referente à intimação do autor, para comparecimento na audiênci