Caderno único ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de setembro de 2013 Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. MARCIO VINICIO MARTINS DA SILVA NAO CONSTA ADVOGADO SEGUNDA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20120310300564 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE GISLENE PINHEIRO ANGELO CANDUCCI PASSARELI Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. 2012 09 1 005185-8 WANDERSON DE SOUSA SANTOS NAIM GONCALVES PEREIRA AYMORE

Caderno único ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de outubro de 2013 Decisão CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2012 09 1 005185-8 GISLENE PINHEIRO ANGELO CANDUCCI PASSARELI WANDERSON DE SOUSA SANTOS NAIM GONCALVES PEREIRA AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s) SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - 20120910051858 - R

Caderno único ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2013 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Relator Des. Revisor Des. Ministério Público 2010 01 1 092846-0 ZELMA ALVES DOS SANTOS E OUTROS PEDRO ELOI SOARES MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100110928460 - ACAO PENAL - IP 503/2010 JOÃO BATISTA TEIXEIRA JESUINO RISSATO OFERTOU PARECER Num Processo Ape

Caderno único ● 08/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2013 Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão JESUINO RISSATO LUIS FERNANDO CELESTINO (NAOTO) RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO e outro(s) MARCELO GREGORIO DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20100110510065 - ACAO PENAL IP. 56/2010 CONHECIDO. DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE

Caderno único ● 25/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2013 Advogado(s) Origem Decisão BRUNO NOVAES DE BORBOREMA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20120110732774 - MANDADO DE SEGURANCA CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2012 00 2 012776-0 OTÁVIO AUGUSTO EDILSON PEREIRA LIMA DEFENSORIA PUBLICA DUREIS MARIA DOS SANTOS DEFENSORIA PUBLICA P

Caderno único ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2015 Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de março de 2015 NILSON JONA

Caderno único ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2013 Num Processo Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2013 2012 04 1 010222-7 Réu Preso MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS CLEBER SOARES RIBEIRO AMAURY SANTOS DE ANDRADE - NPJ - UDF CORA CORALINA VIANA NASCIMENTO - NPJ - UDF e outro(s) - NPJ - UDF OS MESMOS SEGUNDA VARA CRIMINAL DO GAMA - 20120410102227 - AÇÃO PENAL - IP 46

Caderno único ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2016 Origem Relator Des. Revisora Desª. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora

Caderno único ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Relator Des. MARIO MACHADO Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. 2014 03 1 004008-5 HUDSON MONTE DOS SANTOS CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JÚRI DE CEILÂNDIA - CEILANDIA - 20140310040085 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO, IP 1/2014 SILVA LEMOS Num Processo Recorrente(s) Recorrido(s)

Caderno único ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de julho de 2013 Origem Decisão TERCEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20120710111712 - ACAO PENAL - IP 121/2012 NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2012 07 1 030931-3 SOUZA E AVILA CESAR LABOISSIERE LOYOLA JADIELSON JOSE DA SILVA CARVALHO WILMAR DE ASSUNCAO E SILVA JUNIOR DEUSDET BELO DE MORAIS JUNIOR E OUTROS J