128 resultados encontrados para t. j. c. s. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 194/2012 Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2012 Relator Des. 2012 00 2 012476-0 JAQUELINE VIEIRA DE BRITO DEFENSORIA PUBLICA DISTRITO FEDERAL DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE (Procurador) SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110112172964 - OBRIGACAO DE FAZER ROMULO DE ARAUJO MENDES Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s)
Edição nº 94/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de maio de 2011 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 18ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 26 (vinte e seis) de maio de 2011, com início às treze horas e trinta minutos, na SALA DE SESSÕES DA 2ª TURMA CRIMINAL, 2º ANDAR DO PAL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 2127 (ADVOGADO) OAB 24567 - BÁRBARA MARCELA ALMEIDA AMORIM FELIZARDO (ADVOGADO) TESTEMUNHA: JOSE ORINALDO MORAIS BARRETO TESTEMUNHA: ROMARIO BORGES DOS SANTOS TESTEMUNHA: EVERTON BARROS DIAS TERMO DE AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA Aos vinte dias do mês de agosto do ano de 2020, às 8h51min, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, na sala de audiências virtual da Vara de Carta Precatória Crimi
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1817 oficial de justiça nos autos, em conta corrente à disposição do juízo. 4.2. Vencido o prazo para cumprimento do mandado sem que efetuado o depósito (4.1.), o oficial de justiça o devolverá, certificando a ocorrência. 4.3. Quando o interessado oferecer meios para o cumprimento do mandado (4.1.), dever�
Edição nº 46/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira,
Edição nº 238/2012 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de
Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 condições são favoráveis e estão ausentes os requisitos necessários para a decretação da segregação cautelar. No entanto, da análise dos fatos e documentos que instruem a impetração, é possível constatar, neste momento, que a segregação cautelar é necessária para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e garantia de aplicação da lei penal, razão pela qual �
Edição nº 125/2012 DESPACHO 119/120 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2012 FLS."(...). Sendo assim, INDEFIRO o pedido para que seja atribuído efeito suspensivo ao recurso. Solicitem-se as informações. Intime-se a agravada para responder. Brasília/DF, 27 de junho de 2012." Ass. CÉSAR LOYOLA - Relator Num Processo 2012 00 2 014333-4 Relator Des. ROMULO DE ARAUJO MENDES Agravante(s) ERALDO LOURENÇO DE SOUZA Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA Agravado(s) TERRACAP
Edição nº 158/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de agosto de 2013 Num Processo 2012 03 1 017432-5 Relator Des. JOÃO EGMONT Apelante(s) HELENA JOAQUIM DA SILVA Advogado(s) JORDÃO PORTUGUES DE SOUZA Apelante(s) HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO Advogado(s) GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA e outro(s) Apelado(s) OS MESMOS Origem SEGUNDA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20120310174325 - REVISAO DE CONTRATO DESPACHO FLS. 112 "Vistos, etc. A Secretaria Judiciária deste Colendo
Edição nº 66/2013 Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2013 HERBERT CORTES PO