8.668 resultados encontrados para t. m. c. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 2340 até o dia da audiência designada, por advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos da Lei 5.478/1968 de 25 de julho de 1968. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Desde já defiro os benefícios do artigo 172, parágrafos 1º
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1605 comprovado (fls. 11 e 13), e que, não se vislumbra qualquer impedimento ao exercício do múnus pela requerente. Assim, o pedido merece acolhimento, considerando que a interdição é medida que atende aos interesses do interditando. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para DECRETAR A INTERDIÇÃO de Mauro Be
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1251 1863 ofício a perda de eficácia da medida liminar cautelar”. (Código de Processo Civil, comentário ao artigo 806, 31ª ed., São Paulo: Saraiva, 2000, p. 780). Posto isso, REVOGO A LIMINAR concedida e JULGO EXTINTO o processo. Não há custas, por se tratar de justiça gratuita. Oportunamente, arquivem-se os
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 1723 Processo 0006076-20.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. D. L. C. - R. B. M. C. - Fls. 113: DECISÃO. “ Vistos estes autos. 1) De acordo com o cálculo de fl. 111, considerados os pagamentos que o devedor já havia realizado a título de pensão alimentícia, por depósitos
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1075 polo passivo Gilson Nakazawa, atentando-se ao disposto no art 282 do Código de Processo Civil. Prazo: 10 dias sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR (OAB 306874/SP) Processo 4001764-37.2013.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T. W. C. da
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1534 2394 endereço: Rua Angelina, 490 TS-SP, e lá fui atendida por Dona Nielda, mãe de Jeiza Cruz de Jesus da Silva, que informou que sua filha não se encontrava no local, e se prontificou em entregar-lhe a cópia deste com a qual deixei. * , O referido é verdade e dou fé. Taboão da Serra, 31 de outubro de 201
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1531 106 Processo 3000058-32.2013.8.26.0022 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel E. de M. P. P. - V. R. L. - - I. P. de L. F. - - M. F. L. - - E. de N. - - M. L. D. de N. - Nota: Ciência ao autor da carta devolvida sem cumprimento, uma vez que a carta foi recebido por um desco
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 892 1328 São Paulo - Cicero Severino da Silva - Vistos. O Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou a presente ação, de rito especial, requerendo a interdição de C S da S, afirmando que este não tem condições de exercer os atos da vida civil, porquanto vítima de outros transtornos mentais especificados devid
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 256 audiência, se não for obtida a conciliação, começará a fluir o prazo para resposta, sem prejuízo da designação de audiência de instrução e julgamento. Intime o(a) patrono(a) e cientifique o Ministério Público. Oficie-se a empregadora para que informe os rendimentos do requerido, nos últimos 03 (tr�
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 603 2113 O dano moral se caracteriza por ofensa injusta a qualquer atributo da pessoa física como indivíduo integrado à sociedade ou que cerceie sua liberdade, ferindo sua imagem ou sua intimidade. De fato, qualquer violação aos Direitos da personalidade vem justificar a existência de dano moral reparável. Conf