Caderno único ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 JULGAMENTO Nº 2016.01.1.070853-9 - Divorcio Litigioso - A: J.C.M.R.. Adv(s).: DF014281 - LUIZ GUSTAVO LIMA VIEIRA. R: V.D.F.R.. Adv(s).: DF015053 - SILVIO TOTOLI JUNIOR. Ante o exposto, homologo o acordo formulado entre as partes (fls. 38/44) e decreto o divórcio de J. C. M. R. e V. DE F. R., extinguindo a sociedade conjugal e o vínculo matrimonial existentes e, consequentemente, julgo extinto o p

Caderno único ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de maio de 2015 SENTENÇA Nº 2010.01.1.059300-7 - Cumprimento de Sentenca - A: T.D.A.R.D.S.. Adv(s).: DF021765 - LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES. R: W.L.R.D.S.-.P.B.. Adv(s).: DF018206 - TYAGO PEREIRA BARBOSA. SENTENÇA - Isto posto, extingo o feito sem julgamento do mérito, com base no disposto no Art. 267, Incisos III, IV e VI e seus §§ 1º e 3º, do CPC. Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa n

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 N. 0703786-78.2019.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: SS LOCACOES VEICULARES LTDA - EPP. Adv(s).: DF0017441A SERGIO LINDOSO BAUMANN DAS NEVES PIETROLUONGO. R: LS&M ASSESSORIA LTDA. Adv(s).: DF0028161A - MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AngeloPassareli Gabinete do Des. Angelo Passareli Número do processo: 0703786-78.2

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 INSUBSISTÊNCIA. SENTENÇA PAUTADA PELOS ELEMENTOS QUE GUARNECIAM OS AUTOS. PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. EXPIRAÇÃO. CONVOCAÇÃO E POSSE DE CANDIDATOS POSTERIORMENTE. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DOS ATOS IMPUGNADOS. CANDIDATOS BENEFICIADOS PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS ARROSTADOS. CONSEQUÊNCIA DA INVALIDAÇÃO. EXONERAÇÃO. LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS. QUALIFICAÇÃO. CITAÇÃO. AUSÊNCIA. NULIDADE

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 N. 0737640-83.2017.8.07.0016 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. A. Adv(s).: DF14743 - ELIANE CRISTINA PESTANA. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Primeira Vara de Família de Brasília Número do processo: 0737640-83.2017.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: I. M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1405 valor financiado ao PROMITENTE VENDEDOR”. Somada à essa cláusula, os agravantes também firmaram termo de confissão de dívida, a respeito de parcelas vencidas e não pagas, na qual ficou estabelecido o seguinte: “02 As partes declaram que o preço ajustado no Contrato será satisfeito pelos Devedores, parte com recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5085 255 Rocha (OAB: 2861/MS)Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS)Reqte: S. A. S.Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS)Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS)Reqte: S. F. S.Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS)Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS)Reqte: S. A. dos S.Advogado: Jorge Batista da Roch

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1299 deixavam à conta do SUS os procedimentos de alta complexidade e custos elevados. Determinavam livremente as condições contratuais, delimitando o que era e o que não era coberto.” (In: Planos de Saúde: A ótica da proteção do consumidor. Maria Stella Gregori, 3ª Ed., Revista dos Tribunais, São Paulo: 2011. p. 183) 11.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1016 Instrumento nº 2192543-69.2018.8.26.0000 Agravante: M. A. M. Agravados: A. M. e M. R. M. Parte: I. L. da R. Relator(a): LUIZ ANTONIO COSTA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Vistos, Recurso de Agravo, na modalidade de Instrumento, interposto contra decisão proferida em autos de Ação de Execução de Alimentos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 802 urgência (art. 300, “caput”, 1ª fig., CPC) ou evidência (art. 311, II e III, parágrafo único, CPC), frente à carência (“Quod non est in actis non est in mundo” - “Allegare nihil et allegatum non probare paria sunt”) de elementos de prova pericial, de natureza psicológica e social. 4. Alie-se a essa circunstânci