Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1217 2287 Gomes - Vistos. ROSA DE OLIVEIRA MATTOS move a presente causa em face de RAMIRA GOMES E TARCIZIO REI CABRAL, pretendendo, em síntese, a imissão na posse do imóvel descrito na inicial, alegando, em síntese, que adquiriu o direito real de propriedade do bem imóvel descrito na inicial, após a Caixa Econômica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1505 requisitório por meio eletrônico, via PRECWEB, deverá constar do mesmo o número de meses e valor de eventual exercício anterior, bem como o número de meses e o valor de exercício corrente, o que não consta do acordo de fls. 141, portanto deverá a autora fornecer os dados necessários. - ADV: MICHELLE MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 350 Código de Processo Civil. Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento. Intime-se e dê-se ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: MARIAH CARMINATTI CAMPOS LEMES (OAB 331497/SP), ANA PAULA MENDES MORINI BORTOLOSSI (OAB 328089/SP), WASHINGTON BORTOLOSSI (OAB 223235/SP), ALVARO BORTOLOSSI Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 893 474 separados de fato, fazendo jus à dissolução do matrimônio, estipulando cláusulas e condições para tanto. Com a inicial vieram os documentos de fls. 04/10. É o relato do quanto necessário. Fundamento e decido. A ação é procedente. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 330, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 532 2040 APARECIDA PISANI ROCHA (OAB 141905/SP), FERNANDA RIBEIRO CESPEDE (OAB 229222/SP) Processo 220.06.004026-8 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - A. da G. R. de B. - W. R. G. de B. - Vistos. Toda a sorte de dificuldades tem encontrado o Juízo para a realização de exames de DNA em c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 537 1119 honorários, arquivando-se oportunamente. P.R.I. - ADV: JOSE RICARDO CARROZZI (OAB 149645/SP), JANETE FERNANDES DONADIO (OAB 244407/SP), ROBERTA INOCENCIO BORBA FERREIRA (OAB 250973/SP), PAULA DALLA TORRE (OAB 247498/SP) Processo 100.07.199707-8 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - T. M. C. -

Caderno único ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2013 feito, no prazo de 48 horas, cumprindo as determinações precedentes, sob pena de extinção do processo sem a resolução do mérito. Brasília DF, terça-feira, 29/01/2013 às 15h41. Paulo Cezar Duran,Juiz de Direito Substituto do DF . Nº 169677-2/12 - Dispensa de Curatela - A: M.D.S.M.R.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: J.C.M.R.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 pondo termo ao vínculo conjugal. A mulher voltará a usar o nome de solteira, ou seja, H. S. DE S. Ressalvados eventuais direitos dominiais, o bem localizado à QR 114, conjunto 8, lote 4, Samambaia Norte, Brasília/DF será partilhado na proporção de 50% para cada um. Em conseqüência, declaro resolvido o mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3800 deficiência mental ou intelectual com dificuldade ou impossibilidade de discernimento de modo que não possa exercer a sua capacidade civil. Esse dispositivo deve ser harmonizado com o artigo 4º, III, do CC. O Novo Estatuto trouxe uma mudança de paradigma que tem por finalidade precípua a inclusão da pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1500 licitação, muito menos de inexigibilidade de licitação. Alega, ainda, que não restou comprovada a especialização dos advogados na área tributária e a sociedade de advogados possuíam apenas dois profissionais, Alécio e Ana Paula. Assevera que não houve estudos de outros escritórios ou profissionais para fins de avalia