7.883 resultados encontrados para t. o. c. - data: 10/08/2025
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I c e d 2 I - a u x í l i o a s o s d e s e g l a b o r a d a p e e f i c i ê n c i a , 0 1 5 ) ” “ A r t . 2 7 . d o e n ç a u r a d o q l o s M i n o u o u t r P a r a c ô m p u t o I - r e f e r e n t e s r e f e r i d o s n o s I I c o m a r t . e a p o s e n t a d u e , a p ó s f i l i s t é r i o s d a o f a t o r q u e d o a o p e r í o d o i n c i s o s I e o r i a p o r i n v a l i d i a r - s e a o R e g i m S a ú d e e d o T r a b l h e c o n f i r a e s p p e
5 5 .Q u a n t o à p o s s i b i l i d a d e j u r í d i c a d e s e a c r e s c e n t a r à b a s e d e c á l c u l o d c h e g a d a d o n a v i o , o a s s u n t o n ã o m e r e c e m a i o r e s d i g r e s s õ e s , u m a v e z q u e q u e a a u t o r i d a d e i m p e t r a d a t e n h a p rq ou ma on vt ui dm o d oe b l ea an t çu ar m . e n t o , n a a p u r a ç ã o d o 5 6 .P o r t a n t o , a a c o l h i m e n t o . 5 7 .R e m a n e s c e a q u e , q u a n t o à s i n s a t
2 a d 0 J 4 p o 1 o . P o r o c a s i ã o d a c o n t a g e m d e t e m p o d e c o n t r i o s e n t a d o r i a ( D E R e m 2 1 / 0 6 / 2 0 1 6 ) , o I N S2 S0 / c0 o5 n/ 1s s T r a b a l h a d o r e s R u r a 0i s1 / d1 e0 / C1 a9 m7 a7 c , a ne 0mM 5 /aq0su7pe /a 1t 9or 8a; b3 da / 1 0 / 1 9 8 8 , a e 3m1 / q1 u2 e / 1t 9r 8a b8 a l h o u p a r a P e j a n e m p r 0e 7e a l c a A g r o i n d u s 0t r9 i / a 0 l 5 /L 1t 9d 9a 5 – , a Me 3Em1 /eq0 ud7 e e/ 2t 0r 1a b6 a l h o u p b u i �
7 . P r o f e r i d a d e c i s ã o d e p e r í c i a j u d i c i a l , 8 . N a o p o r t u n i d a d e , 9 . A n e x a d a 1 0 .L a u d o a d e c o n c e s s ã o p a r c i a l o c a s i ã o e m q u e f o r a m d e t e r m i n o u - s e , c o n t e s t a ç ã o p e r i c i a l ( I d ( I d a i n d a , 2 4 3 7 4 0 3 ) , 4 4 4 9 9 8 2 ) d e t u t e l a ( I d a p r e s e n t a d o s a j u n t a d a c o n t e n d o c o n s t a t o u a 1 2 .F o i , p r o v a s a i n d a , d e t
1 1 . N o v a s c ó p i a s 1 2 . C ó p i a s 1 3 . C á l c u l o s 1 4 . À s d o f l s . t r a z i d a s C N I S d a p e l o a c o s t a d a s C o n t a d o r i a 1 3 6 1 / 1 3 6 7 f o i I N S S à s à s f l s . J u d i c i a l f l s . 9 6 3 / 1 1 4 2 , O c o n f l i t o f o i r e c o n h e c i d a j u l g a d o 1 7 . I n s t a d a s a s 1 4 0 4 / 1 4 0 5 ) . O I N S S e 1 2 3 2 / 1 3 2 1 3 2 8 / 1 3 3 9 . d o J u i z a d o a p r o c e d e n t e e à s
1 5 . P a r a a c o n c e s s ã o d o b e n e f í c i o d e p e n s ã o p o r m o r t e , c o n f i g u r a d o s , n a d a t a d o ó b i t o : 1 ) q u a l i d a d e d e s e g u r a d o e s t ã o e l e n c a d a s n o a r t i g o 1 6 , I , d a r e f e r i d a l e i , c o m o s e “ A r t . I - I I 7 4 . d o - I I I p e n s ã o ó b i t o , d o - A p o r q u a n d o d e c i s ã o s e r á r e q u e r i d a r e q u e r i m e n t o , d a m o r t e q u a n d o j u d i c i
2 4 . A d e m a i s , r e c o n h e c e u - s e , n a s e n t e n ç a , a d m i n i s t r a t i v a d o j u l g a d o , n e s s e t ó p i c o . 2 5E. , m e s m o a s s i m , o E . S u p e r i o r T r i b u n a l o d i r e i t o d e J u s t i ç a à r e s t i t u i ç ã o d o j á r e c o n h e c e u o i n d d i r e E M E N : P R O C E S S U A L C I V I L E T R I B U T Á R I O . M A N D A D O D E S E G U R A N Ç R E C O N H E C I D O J U D I C I A L M E N T E . P O S S I
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 00002 Processo: 0017359-89.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE JUNIO DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00003 Processo: 0070795-31.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MICHAEL DA SILVA ADVOGADO:
P R O C E S S U A L C I V I L . I N T E R O E S aS uE t. o 1r ., a n t e c i p a ç ã o d e t u t e l a a d m i s s i b i l i d a d e c o n c e s s ã o d e o u t o r g a d o e x t i n t o 1 8 9 / 1 9 1 A u t o s n o a r t . v o t o s e m é 4 . O M M . 7 . d i s p o n h a m N o d o s q u e d o C ó d i g o u n a n i m i d a d e , f i c a m f a z e n d o D A T A : 1 8 / 1 0 / 2 0 1 6 4 3 .A d e m a i s , a d e d e a m b o s é A u t o s o p o r o s p a i s C i v
7 . P r o f e r i d a d e c i s ã o d e p e r í c i a j u d i c i a l , 8 . N a o p o r t u n i d a d e , 9 . A n e x a d a 1 0 .L a u d o a d e c o n c e s s ã o p a r c i a l o c a s i ã o e m q u e f o r a m d e t e r m i n o u - s e , c o n t e s t a ç ã o p e r i c i a l ( I d ( I d a i n d a , 2 4 3 7 4 0 3 ) , 4 4 4 9 9 8 2 ) d e t u t e l a ( I d a p r e s e n t a d o s a j u n t a d a c o n t e n d o c o n s t a t o u a 1 2 .F o i , p r o v a s a i n d a , d e t