7.883 resultados encontrados para t. o. c. - data: 05/08/2025
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I I - s e s s e n t a e c i n c o a n o s d e i d a d e , s e h o m e m , e s e s s e n t a a n o s d e i d a r u r a i s d e a m b o s o s s e x o s e p a r a o s q u e e x e r ç a m s u a s a t i v i d a d e s e m r e g i m e p e s c a d o r a r t e s a n a l . ( I n c l u í d o d a d a p e l a E m e n d a C o n s t i t u c i o n a l n º 2 0 , d e 1 2 8 .N ã o p r e e n c h i d o s o s r e q u i s i t o s p a r a a c o n c e s s ã o d a a p o s e n t a d o r i a n o s t e r m c u m p r i
Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 12 1 4 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 0 0 5 4 9 3 - 8 6 . 2 0 1 6 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a . A s s u n t o : H o n o r á r i o s Advocatícios. Data: 03/02/2016. Exeqte: Juscelino Luiz da Silva. 1 3 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 0 0 5 4 9 6 - 4 1 . 2 0 1 6 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 .
A D M I N I S T R A T I V O . C O N S E L H O R E G I O N A L D E I M Ó V E I S . M U L T A I M P O S T A D e f a t o c o n s o l i d o u - s e a j u r i s p r u d ê n c i a , f i r m e n o s e n t i d o d e q u e n ã o c a b e p e s s o a s f í s i c a s e j u r í d i c a s n ã o i n s c r i t a s e m s e u s q u a d r o s . 2 . N ã o c o n s t a n a t e r c e i r o s , a o c o n t r á r i o , o a r t . 2 1 f a z r e f e r ê n c i a à p o s s i b i l i d a d e d e i m p o 3 . E m b o
Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 14 9 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 0 1 6 8 2 7 - 1 6 . 1 9 9 9 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 [ 1 ] ( S u s p e n s o ) ( 0 0 1 . 9 9 . 0 1 6 8 2 7 5 / 0 0 0 0 1 ) . A ç ã o : E x e c u ç ã o d e S e n t e n ç a . D a t a : 2 1 / 0 7 / 2 0 0 9 . A u t o r : M a r c i o J o s e Wo l f . 1 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 0 1 6 8 8 2 - 3 5
MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 108 – 16 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário ALCoA ALuMÍNIo S.A. Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 120 – 16 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, terça-feira, 01 de Julho de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
1 o s c – e 3 . N ã o h á q u e I S S e m b u t i d o , o b r e a r e c e i t a , o m p o s i ç ã o d o p p o r q u e a í f i c a n c a r( gv .o a r t . 1 6 6 1 e d a 4 . N e s t a p e r s p e c t m p r e s a , e t c . ) o v e c o n t r o l e , o q u a i n d a a s s i m a p r e v 1 5 . A l é m d i s s o , c o n t r i b u i ç õ e s e m 1 6 . c o r r s e r v M i n i D e e s p i ç o s t r 1 b c r o a u n m 7 a á e . s l c t t c o e s e f a l a r e m d u p l a t r i b u t a ç
56 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escrivão de Polícia II, Nível Especial, MASP 458.044 – 5 (Secretário); designada nos termos da Portaria nº 023/CGPC/2011, datada de 28/01/11, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 29/01/11 e posteriormente alterada pela Portaria nº 082/CGPC/2012, datada de 10/05/12, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 11/05/12. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Ho
N o t e - s e , a i n d a , q u e h o u v e v o t o - v e n c i d o n a C V M n o s e n t i d o d o r e c o n h e c i m e n t o d a p r e s c r i ç a ̃o i n t e r c o r r e n t e t e n d o e m v i s t a o d e c u r s o d o p r a z o a p o n t a d o n o i t e m “ a ” supra. T o d a v i a , c o m o , n o m ı ń i m o , a a t u a ç a ̃ o r e p u t a d a i l ı ć i t a e s t e n d e u - s e a t e ́ 2 5 d e a b r i l d e 2 0 1 3 d a t a d e a s s e m b l e i a n a q u a l B e l l e w C o
2 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 SAAE Guanhães-MG – Extrato de Contrato Pregão 09/2015 – SAAE Guanhães e EMEQUE EMPRESA MINEIRA DE EQUIPAMENTOS LTDA - Fornecimento de Equipamentos – Valor: R$2.436,00 – Vigência: 31/12/2015. SAAE Guanhães-MG – Pregão 010/2015 – Extrato de Ata de Registro de Preço – SAAE Guanhães-MG e DIRETRIZ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO LTDA-ME – Fo