Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1448 814 interior, enquanto não instalados os Juizados Especiais de Fazenda Pública: a) as Varas da Fazenda Pública, onde instaladas; b) as Varas de Juizado Especial, com competência cível ou cumulativa, onde não haja Vara da Fazenda Pública instalada; c) os Anexos de Juizado Especial, nas comarcas onde não haja Vara da Fazen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1889 atual redação dada pela Lei nº 10.931 de 02/08/04. Fica, desde já, autorizado o pedido de força policial e arrombamento, se necessário for. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1751 C/ PED. DE TUT. ANTECIPADA - ANTONIO CARLOS NISOLI PEREIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO - Fls. 131/133 - Pro. 377/11 V I S T O S. Antonio Carlos Nisoli Pereira da Silva, já qualificado, propôs a presente Ação Declaratória de Reconhecimento de Vínculo Contratual em Cargo Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 775 1824 LUONGO DIAS (OAB 244437/SP), MARCELO VILELA DE LIMA (OAB 243269/SP) Processo 009.10.004870-4 - Separação Litigiosa - Liminar - J. G. P. P. - R. B. P. - 1. Nos autos n.º 990.10.306789-4 da 3.ª Câmara da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, houve o indeferimento do pedido do(a) agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 468 1225 (meio) salário mínimo mensal, com vencimento todo 5º dia útil de cada mês. Os alimentos são devidos a partir da citação. Nos termos do Provimento CSM n. 953/2005, visando solução amigável do litígio, marco audiência de mediação e conciliação para 26 de junho pf., às 10:30 horas. A audiência será

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 mVÍТNy›‹"ÜÊí餩߄„Ƚ"LF7Td{åŠùÒˆ£+þ¸‰åù¥®3M!ŒcÄÚ3?#ü Š!gmøëeqØhI*Çú$‘äœÍÏX|^jšåØUd…eNÕX„`+'g溰(:A=NĽäTõaY JFåHNÑe ”ô2ª,…¤ÐE5=~qU×#ŽR@¾ïYêŸ=Áí 9Ó”ßʺñsÝ€ÕàÑz=-IŠ#V!—*îœú'ƒÎ=ù$3MggˆWcc*·èäU†œ<":œ$½W pHdA³LJt1UÃß@vµrUÔuvUíé¨"YëfëH‰³s…Ž´ÆO‹øév�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2678 em primeiro lugar e ainda que há requerimento expresso da FESP na petição inicial, sua pretensão merece guarida, senão vejamos: a) Citado(s) para os termos desta execução fiscal, o(s) executado(s) teve(tiveram) a oportunidade de indicar bens à penhora que efetivamente garantissem o juízo, na forma dos artigos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 991 contra o réu, que tramitou pela 4ª Vara Cível desta comarca, e restou fixado pensão, a título de alimentos, no valor equivalente a 50% do salário mínimo vigente, sendo que nada foi estabelecido com relação ao regime de visitas. Sustenta que, atualmente, o requerido realiza as visitas de forma aleatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 4021 necessário. 3.Promova, a requerente, juntada de cópia legível da certidão de nascimento de Alex (fl. 08). 4.Após, efetue-se pesquisa junto ao CRC, a fim de localizar eventual certidão de óbito de José Braim Martins, com auxílio das informações constantes dos autos. Intimem-se. - ADV: ‘ ESTADO DE S�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2388 698 designação de audiência de tentativa de conciliação ou de sessão de mediação para momento posterior. 4. A manifestação de fls. 114/128, sem o pleno acesso das rés às informações constantes dos autos, não pode gerar cerceamento de defesa, motivo pelo qual faculto, às alimentandas, no prazo de 15 (quinze) dias,