6.909 resultados encontrados para t. r. c. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 655 939 que encontra-se à disposição em Cartório. - ADV: APARECIDA PEREIRA ALMEIDA (OAB 200781/SP), NARA RITA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 196332/SP) Processo 002.09.203866-4 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E. A. da S. - R. M. da S. - Retirar mandado de averbação que se encontra à disposição
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 477 1728 ou da decisão concessiva da medida cautelar de separação de corpos, qualquer das partes poderá requerer sua conversão em divórcio.” In casu, os documentos coligidos aos autos revelam que os requerentes estão separados judicialmente há bem mais de um ano, mostrando-se viável, pois, a conversão da sepa
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 245 118 REQUERENTE: Cícero Romão Batista- S E N T E N Ç A Vistos, etc. Cícero Romão Batista, devidamente qualificado, através de advogado legalmente habilitado, ajuizou com substrato no artigo 1.238 do Código Civil de 2002 e artigo 941 e seguintes do Código de Processo Civil, ação de usucapião extraordinária concernente a imóv
2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 ZÙÓB~{!2ó[ôQ¨œ%'‚ ÛLÓìÇpOt  ÁÀ!¨WV²™Üj ç µ Í ß 8 · e í ¢ u 8 á ú ¾ Ë Ô Š ? ÜLLQšž[uóšjºªâq0Œ$ÙƒT¨ãä¬ä¤(¾q›²?ÿ3sÿh4Ìn:hÜÙoøàfÜJ¢ àĶþj’©J¬nÚL¸Ìt½¤Ñœ[ŒÁT¼šÆ| 䮪Ê:•ò¨ŸGwù U+¡FOpF€H§bVLÓf&ËIɦið ué_ZMu*Pçž3æäÐŒ? 1ZSìQ“iiz¦a9Ëö¥ìº®QW‘u†Ó^mZp¥íÀU²¤
TJDFT 29/03/2019 - Pág. 2686 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 503 e garagem 16, lote 01, CNB 13, em Taguatinga/DF", conforme documentos de id. n° 12073638, será partilhado à razão de 66% (sessenta e seis por cento) para o cônjuge varão e 34% (trinta e quatro por cento) para o cônjuge virago; Esta decisão passa a integrar a sentença id. 26506595 com a mesma força de mandado, que se fizer necessária. À secretaria para verificação de necessidade de expedi
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3192 (OAB 206824/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP) Processo 1008726-05.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - T.R.C. - Vistos. Fls. 219/244: Recebo como emenda à inicial. Defiro os benefícios da gratuidade processual à autora, diante da presunção que milita em favor do hipossufi
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1030 (OAB 156415/SP), ADRIANA GUGLIANO HERANI DEYAMA (OAB 182998/SP), CELSO EULALIO NETO (OAB 252776/SP) Processo 1076800-87.2016.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Alexandra Maria Simonian - Ricardo Degre Simonian Vistos. Fls. 88: Comprove-se o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos no valor de R$32,15 confo
Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 em outras oportunidades citei um caso aqui de um indivíduo, já até falecido, mas que era nosso conhecido, colega de magistratura, juiz de uma determinada cidade pequena em um Estado no Norte, e ele fez um contrato aqui com o banco, fizeram uma cláusula de eleição de foro aqui para Brasília, porque a família dele morava aqui e o banco, ao executar para prejudicá-lo, executou lá na cidade onde ele
Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 interposto por C.T.T.R., inconformado com a decisão que, nos autos da ação de alimentos, Processo nº 0700169-44.2018.8.07.0001, fixou os alimentos provisórios a serem pagos pelo devedor no importe de valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo para cada uma de suas filhas, A.R.N.T. e C.R.N.T. Diz que a decisão é ultra petita, vez que o pedido autoral foi para fixação em
TJSP 24/01/2023 - Pág. 3962 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3962 Nº 2307510-88.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Jonatan Matheus Ferraz - Agravado: Advocacia Hernandes Blanco - Interessado: Banco Itaucard S/A - Vistos. 1.