Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1115 1949 a determinação de fl. 363 (Fls.362: Acolho a informação da Contadora Judiciária. Tratando-se de questão fiscal, a atribuição é da Fazenda do Estado. Assim, deverá ser considerado o valor venal do ano do recolhimento. Traga aos autos a inventariante, cópia do lançamento fiscal de 2011, no prazo de dez dias. Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 731 660 Eliana Lima da Silva ( Interdicao ) - (IR 11/06) - Vistos. Trata-se de pedido de substituição de curadoria formulado por Elenalva Raimunda dos Santos Silva Costa, na presente ação de Interdição, tendo como interditado Eliana Lima da Silva ( Interdicao ). Decido. O pedido de substituição foi requerido em razão do fal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 848 2047 Tendo em vista o inequívoco desinteresse da autora, com abandono da causa por mais de trinta dias, e a infrutífera diligência encetada por este juízo (fls.45), objetivando intimá-lo pessoalmente para dar andamento ao feito, sob pena de extinção, tem-se por eficaz o chamamento, uma vez que era dever da autora manter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 927 2201 Público deixou de se manifestar, tratando-se de partes maiores e capazes. É o relatório. DECIDO. Procede o pedido do autor. Com efeito, embora comprovada a separação de fato do casal há mais de dois anos, atualmente, esta exigência não mais consta do ordenamento jurídico nacional, eis que a Emenda Constitucional 66,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 762 1563 do alimentado são contínuas. Manifestou-se o Doutor Promotor de Justiça a fls. 20, na qual opinou pela fixação dos provisórios em dois salários mínimos, bem como aguarda a citação do réu. Em que pese a manifestação da Douta Promotoria, defiro em parte o pedido liminar, fixando-se os alimentos provisórios em 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 532 1274 Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: HELOISA CRISTINA RAMOS SILVA (OAB 108056/SP) Processo 005.09.204806-9 - Conversão de Separação em Divórcio - A. F. de P. - - L. L. F. - (IR 12/08) - Isto posto, converto a separação judicial do casal em divórcio. Após o trânsito em julgado, expeç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 846 1929 Promotor de Justiça, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: JOAL GUSMAO SANTOS (OAB 25390/SP), OSMI CAIRES PINHEIRO (OAB 35440/SP), OSNEY RODRIGUES FRANCA (OAB 61819/SP) Processo 0131000-36.2008.8.26.0005 (005.08.131000-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. B. M. G. - J. G. de L. J. - Vistos. Trata-se de ação de Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1568 52 Processo 0008108-69.2011.8.26.0022 (022.01.2011.008108) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Tereza Aparecida de Abreu dos Santos - Instituto Nacional de Seguridade Social (inss) - Vistos. A autora se insurgiu contra o laudo pericial de forma genérica, como já observado pelo juízo a fl.10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2069 no endereço fornecido (fls.98). Anote-se que cumpre à parte atualizar seu endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva. Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 238 c.c. o artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Custas, na forma da Lei. Oportunamente, arquivem-se os auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 816 2137 Decorridos, com ou sem a retirada, arquivem-se. - ADV: CINTIA REGINA SILENCIO (OAB 233651/SP), TACIANO DE NARDI COSTA (OAB 129915/SP) Processo 0129591-25.2008.8.26.0005 (005.08.129591-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. V. da S. T. S. - J. G. S. - Manifeste-se o (a) exeqüente sobre a certidão do (a) Oficial(a