Caderno único ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de abril de 2014 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2011 01 1 225376-3 Aleatória CESAR LABOISSIERE LOYOLA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VITOR CHOI FEITOSA SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ e outro(s) OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) APR-Apelação Criminal 2011 11 1 005219-8

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): FLAVIO ROSTIROLA JOSE PIRES DE MORAES FERNANDA PACHECO SERPA (DF030011) ANA BEATRIZ ALMEIDA DURAES VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA (DF032485) e outro(s) OS MESMOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 2016 03 1 013517-3 Aleatória TEÓFILO CAETANO EVA RIBEI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3373 Advogado: Thiara Brandao Alves Machado (OAB:BA32940) Advogado: Tania Araujo De Almeida (OAB:BA43390) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS Processo: GUARDA n. 8003467-03.2019.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS REQUERENTE: ANDRE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4659 Barreiras-BA, 30 de setembro de 2022 Antonio Marcos Tomaz Martins Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8001392-83.2022.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barreiras Representado: T. R. L. A. Advogado: Thiara Brandao Alves Machado (OAB:BA32940) Repres

Caderno único ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de julho de 2017 Decisão : CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : 2016 01 1 119882-2 ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO JOAO MIGUEL OLIVEIRA RODRIGUES rep. por FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA RODRIGUES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO F

Caderno único ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2011 Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão 2001 01 1 119379-9 CÉSAR LOYOLA CLAUDIO BARROSO PEREIRA GILBERTO GONZAGA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JURI - BRASILIA - 20010111193799 - ACAO PENAL IP. 257/2001 DESPROVER. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão 2004 07 1 014359-3 R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4195 Transitado em julgado, no ato da publicação (art. 1.000, § único, do CPC). Certifique-se. Ciência ao Ministério Público. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa no sistema cartorário. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Barreiras-BA, 30 de setembro de 2022 Antonio Marcos Tomaz Martins Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Caderno único ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados Recurso Especial APC ANTERO RODRIGUES NEVES Dr.(a) EMILIANO C. POVOA. E OUTROS CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES REIS E OUTROS Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogados 2011 03 1 030418-3 Recurso Especial APC A. F. A. Dr.(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A. J. L. Dr.(a) WADAI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4658 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8001454-26.2022.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA Advogado(s): JANE CHEQUER (OAB:SP321639) REQUERIDO: CELINA MARTINS DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO Vistos

Caderno único ● 01/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de junho de 2014 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2011 01 1 146288-3 SOUZA E AVILA CESAR LABOISSIERE LOYOLA FILIPE ROCHA SANTOS DE SOUZA THIAGO MACHADO DE CARVALHO - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEXTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20110111462883 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO IP. 77/2011 NEGAR PROVIMENT