134 resultados encontrados para t. r. l. a. - data: 11/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5025 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO ________________________________________ Processo nº : 8003467-03.2019.8.05.0022 Classe - Assu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 3363 VOLPE S/A COMERCIO E INDUSTRIA, em petição de fls. 67 informou que não houve citação/intimação, razão pela qual requereu a nulidade dos atos praticados sem intimação por fim, requereu a adaptação dos autos ao processo digital. Intimado a se manifestar sobre o alegado, o exequente requereu o indeferimento do pedido de fls. 65/68. É o relato do necessário. Decido. Analisando detidamente os
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 59 de doença grave, ou pessoas com deficiência, nos termos do artigo 100, § 2º, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional (EC) nº 94/2016, in verbis: Os débitos de natureza alimentícia cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, tenham 60 (sessenta) anos de idade, ou sejam portadores de doença grave
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 2077 BESSIE GUIMARÃES FRANCO (ADVOGADO) PROCESSO: 00010637920198140050 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIANTE: M. P. E. P. DENUNCIADO: A. S. G. DENUNCIADO: C. M. A. Representante(s): OAB 28326-A - LEONARDO BRAGA DUARTE (ADVOGADO) VITIMA: M. A. M. PROCESSO: 00022478020138140050 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELA
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 277 não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0006229-85.2013.8.26.0077, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir prelimi
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 950 1963 a fls.304. Int. - ADV: GABRIEL MAURICIO DA COSTA E SOUSA (OAB 134721/SP), MARCIA NEVES OLIVEIRA DA COSTA E SOUSA (OAB 133758/SP), MARLETI RODRIGUES DE MAGALHÃES (OAB 235883/SP) Processo 0213342-70.2009.8.26.0005 (005.09.213342-2) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A. N. B. de O. - B. de O. S. - Vistos. Ante a inérci
Edição nº 148/2011 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1791 A. - Vistos. Trata-se de ação de Execução de Alimentos, ajuizada por Pedro Henrique de Amorim, Letícia Rodrigues de Amorim, representado por sua mãe, contra Sivaldo Francisco de Amorim . O cálculo do Sr. Contador Judicial demonstra o integral cumprimento da obrigação (fls. 155/156), assim, JULGO EXTINTA a presen
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 955 2018 salvo se algum dos herdeiros se habilitar ao encargo. Int.FAZENDA DO ESTADO. - ADV: MARCIO RIBEIRO GONCALVES HERNANDES (OAB 141178/SP), SONIA REGINA MAZZI (OAB 82818/SP) Processo 0258679-10.1994.8.26.0005 (005.94.258679-9) - Divórcio Consensual - Dissolução - G. V. da S. e outro - item 18. Ciência do ofício (DRF, IIRGD,
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 53 2223296-43.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001526-87.2016.8.26.0498; Assunto: Anônima;