Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 1612 vencido). - ADV: FRANCISCO NELSON DE ALENCAR JUNIOR (OAB 190009/SP) Processo 0170234-64.1990.8.26.0002 (002.90.170234-9) - Separação Consensual - Casamento - M. do S. C. S. e outro - Promova a requerente a juntada da declaração de hipossuficiência, firmada próprio punho, na conformidade do disciplinado na Lei 1060

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 282 curso do processo.” Ora, a execução provisória foi promovida em 27.10.2009 e a sentença foi proferida em 28.07.2009, sendo devidas apenas as três parcelas anteriores ao ajuizamento da execução provisória, e aquelas que se venceram no curso da demanda (em fase recursal). Entendo, portanto, que a alteração para o rito do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 317 informar: a-) se a titularidade da conta corrente nº 63017458, agência 0030 (Ipiranga), era exclusiva de Domingos José Antunes; b-) quem realizou, em 18/06/2008, o saque no valor R$ 56.712,27 da referida conta; c-) qual o beneficiário da conta para a qual foi transferido o numerário (tipo e número de conta, agência e titularid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 629 1101 Processo 001.09.124457-0 - Procedimento Ordinário - Exoneração - B. de O. F. - C. A. de O. e outros - Vistos. Foi expedido ofício à empregadora às fls. 50, ficando prejudicado o pedido de fls. 51/52. No mais, os requeridos Claudia, Carla e Eduardo apresentaram contestação às fls. 35/36 e 42/43. Assim sendo, diante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1792 dias, expeça-se a Carta de Adjudicação. No silêncio, ao arquivo. P.R.I. - ADV: IVONE APARECIDA BIGASZ (OAB 154331/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP) Processo 0015708-98.2011.8.26.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - S. M. C. de F. - D. C. de F. - Fls. 24 e seguintes: Ciente. Aguarde-se o inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1033 222 ANA PAULA MACHADO CAMPOS 895/06 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por A. C. C. R. em face de V. A. R. - Ato Ordinatorio: manifestese sobre contestação. Adv.: (85651/SP)CLOVIS NOCENTE, (202400/SP)CARLOS ANDRE BENZI GIL, (205745/SP)ELENIR DA SILVA STUQUI, (231438/SP)FLAVIA CRISTINA FERREIRA 2865/06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 2803 da comunidade datado de 03/02/1989 (fls. 27); II) documentos de Marcelo Vieira Sambugari de fls. 28/33 que o qualificam como lavrador, datados de 2005 a 2010. Frise-se que o documento de fls. 27 é o único relativo à pessoa da autora e nota-se que foi adulterado nos campos: estado civil, naturalidade, pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2166 4º do ECA), as visitas sejam, nesta fase do processo, vigiadas. Sendo assim, modifico o regime provisório de visitas, para determinar que sejam feitas na área social da casa da mãe, aos sábados, entre as 14,00 e as 17,00 horas, como sugerido no parecer do Ministério Público. O regime poderá ser revisto posteriorm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 819 2130 18). A Fazenda Pública não contestou a falha cometida com relação à CNH do autor. Com efeito, a condenação ao pagamento de indenização é de rigor. O autor sofreu constrangimentos causados pela atuação indevida da requerida. Por outro lado, os policiais Luiz Rivaldo e Valdir (fls. 83/84) afirmaram qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 659 185 429/10 - ALVARA DE SEPARACAO DE CORPOS - Movida por J. T. V. C. em face de R. S. C. - Despacho proferido em 19/02/10 (fls.17): “Com razão o representante do Ministério Público, pois da leitura da inicial não se depreende se a liminar de separação de corpos que requerente almeja é para manter-se afa