Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 541 1104 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: (X ) EXEQUENTE : (X ) manifeste-se sobre o prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. - ADV: PAULO ANTONIO PAPINI (OAB 161782/SP), EDITE ESPINOZA PIMENTA DA SILVA (OAB 84466/SP) Processo 100.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 572 160 inventariante poderá, no prazo de trinta dias, que será contado da data da intimação deste despacho por publicação no Diário de Justiça Eletrônico, providenciar o protocolo junto à Secretaria da Fazenda do Estado, do procedimento relativo ao ITCMD em face do falecimento da inventariada Helena, anotan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3204 entre outros); b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade da genitora dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito da genitora dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, da representan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1156 assim, nego o pedido liminar na forma postulada. Intime-se o agravado para, no prazo de 15 dias, apresentar contraminuta. Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias úteis, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1943 autos, nada havendo a ser deliberado, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: ADRIANA RIGHETTO BERNARDINO (OAB 304994/SP), ALBERTO HADADE (OAB 106973/SP), RAFAELA DOS SANTOS HADADE PAVIOTTI (OAB 330537/SP) Processo 1024117-55.2021.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Caroline Cristiane Corrêa - Vistos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 3193 inclusive número de folhas, sob pena de preclusão. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCUS MENEZES (OAB 242390/SP) Processo 0008580-34.2019.8.26.0008 (processo principal 0010747-68.2012.8.26.0008) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - A.P.A.R.B. - C.P.A.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 418 Processo 0000312-70.2017.8.26.0263 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Benedito Bernardino - - Israel Leandro Amaral - Fica o defensor do réu Benedito Bernardino, intimado a manifestar no prazo de 05 dias, acerca do cálculo de fls. 547. - ADV: MARCOS VINICIUS DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 127 análise perfunctória do exposto neste Habeas Corpus, não se evidencia o fumus boni iuris e o periculum in mora necessários para a concessão da liminar. A medida liminar em habeas corpus é medida excepcional, reservada para os casos em que seja detectado de imediato a ilegalidade do ato impugnado. No caso em comento, nesta fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1009 reestabelecer o convívio com a filha de quatro anos de idade. Nesse percurso, cabe marcar-se que é direito material da menor conviver com a família paterna, consoante disciplina o art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, verbis: Art. 19. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 887 segundo o agravante, depende do alvará pretendido. Por tramitar em meio físico a ação indenizatória mencionada na origem e no recurso, os prazos processuais estão suspensos, inviabilizado, inclusive, o próprio acesso aos autos. Isso afasta qualquer argumento de urgência no caso. Intime-se. Torne oportunamente concluso para es