70 resultados encontrados para t. v. t. d. s. - data: 11/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 2608 474.01.2012.001730-8/000000-000 - nº ordem 812/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S. C. B. O. X A. L. M. - Fls. 10 - 1- Em face do que consta a fls. 6, concedo ao(à)(s) requerente(s) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, e, em consequência, nomeio-lhe para
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1088 1396 ao Posto Fiscal. Prazo de vinte dias. Findo-os, no silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Int. - ADV ALESSANDRA GAINO MINUSSI OAB/SP 142479 575.01.2011.006669-2/000000-000 - nº ordem 1084/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) R. C. L. X R. M. D. S. - NOTA DO CARTÓRI
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 2014 474.01.2008.000044-2/000000-000 - nº ordem 14/2008 - Execução de Alimentos - L. H. M. D. P. E OUTROS X L. A. D. P. - Fls. 60 - Proceda-se a consulta ao sistema BacenJud, e o bloqueio de eventuais numerários existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s), até o valor do débito. - ADV TALITA CASEIRO BERETTA OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1822 estando inadimplente. 4- Expeça-se mandado de reintegração de posse. Cumprido o mandado, cite-se o(a) requerido(a) para contestar a ação nos termos do artigo 930 do CPCivil. 5- Intime-se o(a) devedor(a) solidário(a), se houver, dos termos da ação. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 0000828-83.2010.8.26.0474
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 2557 474.01.2011.000731-7/000000-000 - nº ordem 341/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - ANGELA MARIA ALVES X EDSON APARECIDO ESPREÁFICO - Fls. 16 - Em face do que consta a fls. 8, concedo à requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios em meio (1/2) s
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 1511 requerido por Grêmio dos Subtenentes e Sargentos das Forças Armadas contra Alberto de Souza Paes. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Int. Mongaguá, d.s. RODRIGO GARCIA MARTINEZ Juiz de Direito Valor do preparo R$ 203,70 + R$ 20,96 custa de remessa ao TJ
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 634 1819 - Sobre o ofício de fls. 25, intime-se o autor. - ADV MARCO ANTONIO ZINEZI OAB/SP 92980 474.01.2009.000511-4/000000-000 - nº ordem 210/2009 - Declaratória (em geral) - LUIS DIAS DOS SANTOS X BANCO ITAULEASING S/A - Fls. 231 - 1- HOMOLOGO a avença de fls. 220/222, celebrada entre as partes, para que produza
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 2801 ao qual está vinculada, fls. 02/06. Juntou documentos, fls. 10/19. Em contestação (fls. 21/47), o INSS sustentou a ausência do preenchimento dos requisitos legais para a concessão do pedido, eis que ausentes indícios de prova material. Além disso, argumentou, alternativamente, a necessidade de formação
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1114 1511 se não se exonerou na forma da lei.” (grifei) No caso dos autos, o contrato foi celebrado em 29/07/2009, por prazo determinado (doze meses). Na cláusula 21 (fl. 77), os fiadores renunciaram aos benefícios dos artigos 827, 835 e 838, I e II, todos do Código Civil, além do previsto no art. 595, do CPC, r
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 2629 X NELSON PRADELA - Fls. 52 - 1- Nomeio Inventariante o(a) ora requerente Sr VLANIR PRADELA HERNANDEZ, independentemente de compromisso. 2- Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 3- Providencie o(a) inventariante: a)- a juntada aos autos da certidão negativa de ônus federal e municipal, b)- a jun