Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 824 1554 114.01.2010.011002-2/000000-000 - nº ordem 390/2010 - Alvará - AMELIA SONIA RODRIGUES DA CRUZ SANITÁ X ROBERTO SANITÁ - Vistos. Defiro o alvará requerido, com validade de 90 dias. Expedido, arquivem-se. I. Campinas, 05 de maio de 2010. RICARDO SEVALHO GONÇALVES JUIZ DE DIREITO - ADV ROMILDA FÁVARO DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 747 pelo seu trabalho, à própria mantença” (art. 1.695); 3) obrigação de ambos os pais para com os filhos, mesmo que separados, e “na proporção de seus recursos” (1.703); 4) atualização das prestações alimentícias, “segundo índice oficial regularmente estabelecido”. Mas, enquanto as ações d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 565 1055 da ascendência de um dos cônjuges sobre o outro, até porque a Constituição da República de 1988 estabeleceu de forma definitiva que o casamento respeita a igualdade dos cônjuges, tanto quanto aos direitos como as responsabilidades. Além disso, eventual abuso é passível de correção por vício do ato jurídico.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 794 759 contestação até a audiência, com isto, deve-se consignar no mandado que o prazo para eventual contestação iniciar-se-á da audiência supra. Cite-se e intime-se pessoalmente a ré e o autor na pessoa de seu procurador, que deverá trazê-la à audiência. As partes não devem trazer testemunhas à aud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 543 I - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão interlocutória proferida em cumprimento de sentença de alimentos (processo nº 0003512-07.2019.8.26.0428), movido por L.V.L. menor representada por sua genitora B.V.L. em face de M.O.Z. que determinou o prosseguimento do feito pelo rito da prisão (fls. 249 de or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1530 ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP) Processo 1004986-52.2021.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.D.S.H. - M.P.H. - Diante da certidão supra, remeta-se o feito à Seção de Distribuição local, para proceder a redistribuição da presente ação à 3.ª Vara Cível local, com as homenag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1469 judiciária gratuita conforme se vê de fls. 64. Tempestivo, o recurso foi regularmente processado. Às fls. 11, o embargante informa que houve composição amigável entre as partes, com seu cumprimento integral, requerendo a extinção do feito. É o relatório. Às fls. 839/840 dos autos principais, há termo de acordo assinado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1508 de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária acerca dos embargos de declaração. Após, retornem os autos. Intime-se. Magistrado(a) Mary Grün - Advs: Aluana Regina Riul Valarini (OAB: 255684/SP) - Ana Laura Prates Oliveira (OAB: 400379/SP) - Richard Carlos Martins Junior (OAB: 133442/SP) - Carlos de Oliveira Mello (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1767 MORADIA ASSISTIDA PARA IDOSOS LTDA ME interpõe o presente recurso de agravo de instrumento, nos autos da ação de obrigação de fazer proposta contra a operadora do plano de saúde, por não se conformar com a r. decisão (fls. 19/20), proferida nos seguintes termos: “Vistos. Pretende a sociedade autora a concessão da tutela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1948 realizada a partilha.Por essa razão, a necessidade da partilha fazer menção à totalidade do bem para ter ingresso no registro predial.Não tem sido outro, aliás, o entendimento deste Conselho Superior da Magistratura, conforme se verifica no seguinte julgado, relatado pelo eminente Desembargador José Mário Antonio Ca