7.766 resultados encontrados para t. v. v. - data: 28/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 666 meio de advogado, implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial (art. 7º da Lei de Alimentos, c.c. o art. 267, inciso III, e parágrafo único, do Código de Processo Civil). c) ambas as partes e advogados, que “(...) comparecerão à audiência acompanhados de suas testemun
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 835 2305 Em complemento ao despacho de fl. 34, o patrono do requerente deverá recolher a guia referente a diligência do Sr. Oficial de Justiça, observando-se que aquela que se acha a fl. 12 foi recolhida indevidamente, anotando-se que o mandado de citação já foi expedido e encaminhado ao setor competente. Outrossim, defiro
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 837 885 decoro pessoal, desde que caracterizado o dano concreto, aferível por critério de razoabilidade objetiva e pela lógica ordinária das coisas, e não às de natureza remota ou cerebrinas, de cunho subjetivista, como a aqui discutida. Ademais, tem sido decidido em nossos tribunais que somente deve ser reputa
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 2552 OAB/SP 137544 - ADV DULCE DE PAIVA LEOFORTE OAB/SP 140313 - ADV ROSKLIM RIBEIRO OAB/SP 58040 362.01.2005.006135-6/000000-000 - nº ordem 780/2005 - Indenização (Ordinária) - MAURO SÉRGIO MARTINS DE CASTRO X WILSON CARVALHO - Ante o exposto, julgo extinta a fase de cumprimento de sentença sem resolução
TJSP 04/03/2022 - Pág. 1540 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1540 do valor do preparo. Outrossim, a gratuidade de justiça às pessoas jurídicas depende de prova e não se presume. 3. Desta forma, deverá a recorrente comprovar, dentro do prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, o recolhimento do valor do preparo recursal, nos termos do que dispõe o artigo 1.007 e seguintes, do Código de processo
TJSP 29/09/2022 - Pág. 1722 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1722 de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875
TJSP 12/09/2018 - Pág. 1537 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1537 desde o ano de 2006, já foi favorecido com regime aberto, prestação de serviços a comunidade e mesmo assim não para de cometer o mesmo crime, aparentemente, faz do crime seu meio de vida e possui total desrespeito ao patrimônio alheio Fls. 47/51. Com efeito, o decreto da prisão preventiva se mostra suficientemente motivado
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1715 contribuinte individual (fls.34/37). Oficiada a empregadora do réu para desconto em folha de pagamento (fls.49). Após várias diligencias, o requerido foi citado por edital (fls. 75/76), decorrido o prazo de três dias, o réu não efetuou o pagamento (fls.77). Nomeado curador especial, para a defesa dos intere
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1833 310, II do mesmo Codex, CONVERTO a prisão em flagrante em prisão preventiva. Expeça-se mandado de prisão contra FÁBIO DE CASSIA SANTOS. Intime-se. - ADV: CARLOS APARECIDO GRIZOLIA CORDEIRO (OAB 85904/SP) Processo 3002125-24.2013.8.26.0586 - Guarda - Pobreza - A. G. G. e outros - N. C. X. da S. - Vis
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 81 autor em relação à requerida, inerentes ao objeto dos autos, tornando assim, definitiva a liminar concedida, bem como para condenar a requerida a restituir ao autor, o valor em dobro das cobranças referentes às dívidas já pagas, representadas pelas faturas dos meses de março, abril e maio de 2011, e tamb�