Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1519 inventariado do imóvel de Cotia deve corresponder a 1/10 daquele comprovado na fl. 81, e não a totalidade do valor do bem, pois o requerido não o possuía integralmente. 3- No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA HELENA CAZELATO FERRARI (OAB 111302/SP) Processo 0023425-30.2012.8.26.0004 - Alimentos - Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 733 RELAÇÃO Nº 0048/2013 Processo 0002758-44.2013.8.26.0309 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - J. P. - V. S. da C. - Expeça-se Guia de Recolhimento em nome de Valdir Silva da Costa, lançando-se o seu nome no rol dos culpados. Procedam-se as anotações e as comunicações necessárias, inclusive ao Setor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1777 MATERIAIS. HERDEIROS. LEGITIMIDADE ATIVA. NOMEAÇÃO DO INVENTARIANTE. OCORRÊNCIA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. I. Os herdeiros são partes legítimas para pleitearem direitos transmissíveis, pelo de cujus, até que, inaugurado o inventário, um deles assuma a inventariança. II - Agravo Regimental improvid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1558 2039 instrumento que busca a harmonia e o equilíbrio do mercado e não a violação do direito do fornecedor de receber o que lhe é devido e, havendo o inadimplemento da requerente quanto ao pactuado, eventual inclusão do nome desta nos cadastros restritivos de crédito se reveste de legítimo exercício do di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 740 448 PINHEIRO DOS SANTOS X C. R. P. D. S. E OUTROS - Fls.105: CERTIDÃO:Certifico e dou fé, nos termos do art. 162, § 4º do CPC, que o exeqüente deverá indicar o endereço completo do executado, nos termos da certidão do Oficial de Justiça de fls. 02 verso (ou indicar end. de trabalho, ponto referencial, etc..

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 566 1058 das prestações pactuadas no contrato de alienação fiduciária. Cabível, portanto, o julgamento antecipado do pedido, à luz do que dispõe o artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, eis que a matéria de fato restou incontroversa, remanescendo, tão somente, questões de direito. A inicial veio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 519 1072 do imposto ITCMD poderá ser efetuado diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, site http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br, bem assim, igualmente poderá constatar no mesmo endereço eletrônico, se beneficiário da isenção, comprovando-se com o respectivo formulário nos autos; 3. Defiro a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 458 27 240.01.2009.000360-7/000000-000 - nº ordem 166/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. V. V. D. S. E OUTROS X C. N. D. S. - Fls. 19 - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo, a partir da citação, e designo audiência de Conci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 487 maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida,enumerando nos autos os documentos que serve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 763 este Egrégio Tribunal de Justiça para o julgamento do recurso. Int. - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Nilva Valeria Grigoleto Chan (OAB: 295239/SP) - Andre Aparecido Candido Marangoni (OAB: 219487/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2029809-35.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres