Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 1615 venha aos autos declaração médica (ou atestado) dando conta das atuais condições físicas e psíquicas da interditanda, em especial quanto a ter ou não compreensão para a efetivação de eventual interrogatório; cls. após. - ADV: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA (OAB 103693/SP) Processo 577.10.028998-5 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 742 483 embargos de declaração interpostos por RUBENS FRASCINO JORDÃO, para a correção de contradição tida por presente na sentença de fls. 607/610 (fls. 618/622). É o relatório. DECIDO. Conheço dos embargos posto que tempestivos (fl. 623), mas os rejeito. Ausentes quaisquer das hipóteses autorizadoras do recurso. Não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 501 1002 Processo 100.09.307899-3 - Separação (Ordinário) - M. A. S. - N. N. K. S. - Vistos, Em face da manifestação de fls. 338, anote-se a desnecessidade de intervenção do Ministério Publico no presente feito. Fls. 302/335: manifeste-se a requerida sobre a petição e documentos. Int. e dil. - ADV: TARSO VINÍCIUS DELFINO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 222 ser examinada nestes autos é se tem a impetrante, direito adquirido quanto à fixação das horas aulas anteriormente atribuídas que lhe permitiam a acumulação. Com efeito, forçoso reconhecer que o direito não socorre a impetrante. Isto porque, não há que se falar em direito adquirido em desrespeito a norma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 634 1482 Carapicuiba Dr.(a) DOUGLAS IECCO RAVACCI. Eu, , digitei. PROCESSO nº 3802/09 VISTOS Defiro a gratuidade da justiça e as prerrogativas do artigo 172 e seus parágrafos. Trata-se de ação de separação judicial proposta por Miguel Padilha contra Conceição Aparecida da Silva em que o autor solicitou a guarda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 614 2279 vejo no processo elementos suficientes para concedê-la, de vez que as requerentes não fizeram prova do aumento de suas necessidades materiais e o valor que disseram ser o recebido pelo requerido, refere-se ao seu bruto, não considerado por elas os descontos obrigatórios. Fica, portando, indeferido o pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 1119 retirar expediente ( Alvará/ Formal de Partilha/ Oficio/ Certidão)que se encontra à disposição em Cartório, no prazo de cinco dias, após ao arquivo. No apenso também tem expediente. - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV VERMIRA DE JESUS SPINASCO STRINA OAB/SP 70960 - ADV IGOR BUENO PER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 574 marca e que possa causar confusão com as marcas registradas e notoriamente conhecidas da Requerente, a qualquer título, ‘inaudita altera parte’, determinando-se à ré que cumpra a liminar, sob pena de multa diária no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais);” (fls. 23). Recorre a autora a sustentar, em síntese, que é t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1639 deferindo a pesquisa pelo SISBAJUD para localização de valores em nome da executada. Inconformada, agrava a executada, sustentando, em síntese, que não há título executivo judicial, uma vez que o exequente, ora agravado, busca receber honorários advocatícios de ação por ele ajuizada, a qual foi julgada improcedente pelo ac�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 641 instrumento por intempestividade Interposição contra decisão que apenas manteve a decisão impugnada após pedido de reconsideração Matéria de mérito não apreciada - Prequestionamento Fundamentos jurídicos constantes na decisão Embargos rejeitados. Vistos, Cuida-se de recurso de embargos de declaração opostos pela parte a