Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2949 os documentos em ordem para fazer a transferência, e depois que descobriu estar bloqueado o veículo. Houve resposta dos embargados, impugnando as considerações do embargante e documentos, e pela manutenção da penhora. Não foram produzidas demais provas e as partes se manifestaram em alegações finais.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2086 M de S L a adoção de S D, que, doravante passará a se chamar S A L, atribuindo à adotada a condição de filha do adotante, desligando-a de qualquer vínculo com pai e avós paternos biológicos [R de S D (pai), H D (avô) e M da G O de S D (avó)], nos termos do artigo 41, “caput”, da Lei 8.069/90. SERVIRÁ C�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1219 776 ROSSI (OAB 216376/SP), JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), ALBERT LUIS DE OLIVEIRA ROSSI (OAB 178449/SP), MARCO ANTONIO FANUCCHI (OAB 92452/SP) Processo 0021747-80.2012.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Casamento - G. M. V. - T. V. V. - Vistos, Considerando que já está em trâmite perante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 636 1903 ao despacho de fls. 44/45. Int-se. - ADV: MARIA LUISA FERREIRA MARINS (OAB 260784/SP) Processo 220.09.011597-8 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. A. V. dos S. - - T. C. V. dos S. - - T. W. V. dos S. - - T. V. V. dos S. - W. P. dos S. - Vistos. Manifestem-se os exequentes Após, ao M.P. Int-se. - ADV: J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 416 1164 SP) Processo 100.08.616596-7 - Divórcio Consensual - A. T. H. O. e outro - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: (X ) AUTORES: (X ) Para vista dos autos a requerente deverá regularizar

Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 nas hipóteses de rejeição liminar dos embargos ou quando cabalmente evidenciada a hipótese de fraude, o que decorre da própria natureza que ostentam, pois consubstanciam ação constitutiva negativa daquele que, não sendo parte no processo, é injustamente atingido em sua esfera patrimonial, encontrando suporte na presunção de boa-fé do terceiro, que não se abala defronte meras abstrações das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 586 Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, situado na Rua Dom Thomaz Frey, 89, Centro, CEP 08570-110, Itaquaquecetuba - SP, telefone (11) 4642-1855. Remetam-se os autos ao CEJUSC para as providências pertinentes. A intimação do autor será feita na pessoa de seu advogado, que deverá providenciar o compa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 693 transcrevo, ipsis litteris: INDEFIRO a tutela de urgência requerida, posto que não presentes os requisitos determinados pelo Art. 300 do Código de Processo Civil. Isso porque a concessão da medida neste momento de cognição sumária poderia causar danos irreversíveis a terceiros ante a vedação de funcionamento do estabeleci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1171 considerar inviável a realização das visitas paternas no atual momento, visando preservar, inclusive, a incolumidade física da menor. Assim, decreto a suspensão das visitas paternas, pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado caso haja nova recomendação das autoridades supramencionadas. Aduz o agravante ter buscado sua fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 667 casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio”. Esqueceu-se o constituinte reformador, contudo, que segundo a Lei de Introdução ao Código Civil, art. 2º, §§ 1º e 2º, “a lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiram