357 resultados encontrados para t. x. d. c. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 918 SP 261656 - ADV ANDRÉIA DA COSTA FERREIRA OAB/SP 163763 - ADV HENRIQUE SCHMIDT ZALAF OAB/SP 197237 320.01.2009.001192-3/000000-000 - nº ordem 181/2009 - Indenização (Ordinária) - ROBERTO FRANCISCO DIAS X RÁDIO EDUCADORA AM 1020 - Fls. 134 - “Considerando que não houve tempo hábil para a entrega do laud
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 768 637 ao Ministério Público. 3- Intime-se. - ADV SERGIO APARECIDO DE SOUZA COLLI OAB/SP 127929 - ADV SERGIO GOTUZO OAB/SP 64341 554.01.2009.006677-3/000000-000 - nº ordem 404/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - S. M. T. X D. C. P. D. A. - Certifico e dou fé que nesta providenciei, nos termos do comun
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 821 2214 custas judiciais nos termos do artigo 4º, §7º da Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003. b) efetuar a declaração do ITCMD, através do site www.pfe.fazenda.sp.gov.br, providenciando a entrega dos documentos perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Posto Fiscal 11 - situado na Praça Anto
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 805 949 apreciação do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, deixando de receber, liminarmente, a reconvenção. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte responderá por metade das custas e outras despesas processuais comprovadas, ficando a cargo de cada uma o pagamen
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 501 1243 12/01/2004). CERTIFICO MAIS que as custas do preparo de apelação, é de 2% do valor dado à causa, ou da condenação, respeitando o valor mínimo de 05 (cinco) UFESPs, nos termos da Lei 11.608 de 29/12/2003 (Artigo 4º, inciso II), a ser recolhida na Guia de Recolhimento GARE. - ADV ROBERTO GUENDA OAB/SP 101856
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 507 706 SP 272813 554.01.2008.027117-9/000000-000 - nº ordem 1853/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - A. C. D. S. X S. C. D. A. - Fls. 44 - 1- Aguarde-se por mais dez (10) dias, o cumprimento do despacho de fls. 43. 2- Decorrido o prazo supra, silente, intime-se o autor, pessoalmente, a promover o regular a
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 841 1360 SPESSOTTO JUIZ DE DIREITO - ADV JÚLIO VICENTE DE VASCONCELLOS CARVALHO OAB/SP 159259 - ADV CELSO AUGUSTO MAGALHÃES DE A. LARANJEIRAS OAB/SP 157121 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 568.01.2010.003274-1/000000-000 - nº ordem 332/2010 - Alvará - TEREZA DA SILVA FREI
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 459 1395 BENS DO DEVEDOR. INFORMAÇÕES. IMPOSTO DE RENDA. DETRAN, COMPANHIA ELÉTRICA. Somente em casos especiais, esgotados aos demais meios à disposição da credora, e nos termos permitidos na lei, poderão ser requisitadas informações pelo Juízo sobre o patrimônio do devedor. Ressalva da posição do relator. rec
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 448 1390 114.01.2007.042969-4/000000-000 - nº ordem 1627/2007 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. O. D. S. X A. G. D. S. J. - III - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial desta ação de procedimento comum de rito ordinário proposta por A.O.S. em face de A.G..S.J., ambos qualificados nos autos,
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 1785 BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 75 - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Monte Aprazível, 13/04/2009. - ADV LUIZ PEDRO MANTOVANI OAB/SP 228695 - ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346 369.01.2008.003672-8/000000-000 - nº ordem 859/2008 - Arrolamento - CARLOS AUGUSTO SARAIVA X AUGUSTO SARAIVA E OUTRO