357 resultados encontrados para t. x. d. c. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1273 1660 andamento. 2. Na inércia, arquivem-se no aguardo de provocação. Int. - ADV ALEX ZANCO TEIXEIRA OAB/SP 209436 - ADV MICHELLI LISBOA DA FONSECA OAB/SP 300474 - ADV ABEL SIMOES FERREIRA OAB/SP 115325 - ADV JULIETA ODETE MAFRA DE ANDRADE OAB/SP 140037 114.01.2007.028407-4/000000-000 - nº ordem 1218/2007 - Exe
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1282 953 Fórum de Bauru - Comarca de Bauru JUIZ: ANA CARLA CRESCIONI DOS SANTOS ALMEIDA SALLES 071.01.2005.025925-2/000000-000 - nº ordem 1826/2005 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. M. N. V. Q. E OUTROS X G. L. Q. - “Manifeste-se em prosseguimento a requerente ante o decurso do prazo de sobrestamento solicita
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 874 1643 cabe exclusivamente a parte. 3. A partilha da forma apresentada não atende os preceitos do Art.1025 do CPC. 4. Defiro aos herdeiros os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se. 5. Providencie, pois, a inventariante, a documentação ainda faltante, inclusive protocolo do ITCMD e pagamento do imposto
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2391 Processo 552/2012 - fls. 116: Razão assiste ao representante do Ministério Público. O executado não pode ser penalizado em decorrência de interpretação ampliativa e retroativa, como almeja o exequente. Para tanto, deve valer-se de ação própria de revisional de alimentos. Portanto, observada a sente
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 1400 em destaque na autuação. Observe-se ainda que a proibição se estende a todos os Drs. Advogados do(a) autor(a), constantes da procuração e substabelecimentos acostados ou que venham a ser juntados com reserva de poderes, considerada a natureza acessória do substabelecimento, vinculado ao mandato no qual estã
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1172 873 herdeiros e a companheira os respectivos bens, ressalvados erros ou omissões, bem como direitos de terceiros. Intime-se a Fazenda Estadual da presente decisão. Certificado o trânsito em julgado, com op fornecimento das cópias necessárias e o recolhimento da taxa, expeça-se formal de partilha. Oportunamente
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 926 2759 224.01.2003.002363-8/000000-000 - nº ordem 682/2011 - Separação Consensual - A. P. T. L. E OUTROS - Cientificá-lo do desarquivamento e de que decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV RENATA CLEYSE MARQUES FLORIO OAB/SP 212426 - ADV LARDIENE TOFANE NARDON OAB/SP 1
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 968 839 de internação compulsória a legitimidade está restrita entre quem pede a internação e a pessoa a ser internada. O ente público não é parte no processo. Sua participação é meramente incidental. Nesses termos, indefiro o pedido de fls. 62/63, por extrapolar os limites da lide. Ainda assim, oficie-se em c
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 1409 Gerais. Após, remetam-se o oficio e o mandado de averbação que se encontram na contracapa dos autos. Após, arquivemse os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO OAB/SP 239904 - ADV LUIS EDUARDO ZOVICO OAB/SP 277276 320.01.2009.012780-3/000000-000 - nº ordem 1841/2009 -
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 985 2428 - Fls. 103 - Vistos. Diante da inércia da curadora nomeada (fls. 99, 101 e 102), destituo-a. Oficie-se à OAB local comunicando o ocorrido para as providências cabíveis e solicitando a indicação de outro advogado para servir de CURADOR ESPECIAL do executado, ADEMILSON MASCHIETTO DE OLIVEIRA, fictamente citad