Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 524 Processo 1128532-05.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.P.A. - C.L.U. - A.C.I.A. e outro - K.K.A.G. - - S.C.I. - - T.A.P. - Vistos. Nos termos do art. 313, II, e art. 922, ambos do CPC, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes às fls. 973/1006 e SUSPENDO a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2834 com as cautelas e formalidades de estilo. P.R. I.C. - ADV: ERICA FERNANDES DE CASTILHO (OAB 199505/SP) Processo 1000344-74.2020.8.26.0159 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Cirene Barboza - Considerando-se a permanência da situação de saúde públic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2362 DE PAIVA (OAB 376391/SP), CAROLINE ADELINA DA SILVA (OAB 408583/SP), YASMIM STEFANI TOFFOLLI DE PAIVA (OAB 437723/SP), GIOVANNA SANTINON MANZATTO (OAB 452442/SP) Processo 1530807-07.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.C.S. - Vistos. Fls. 100: Anote-se. Tendo em vista que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 316 JAQUELINE BEATRIZ FERREIRA DOMINGUES (OAB 259428/SP) Processo 1001216-06.2020.8.26.0025 - Inventário - Inventário e Partilha - Jair dos Santos Ambrosio - Ilza Aparecida Ambrosio Morgado - - Jelcimar dos Santos Ambrosio - - Ivani Aparecida Ambrosio - - Marivaldo dos Santos Ambrosio - Vistos, Aguardese a manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2014 Processo 0015492-70.2011.8.26.0576 (576.01.2011.015492) - Crime Contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90) - Crimes contra a Ordem Tributária - Marly Voigt - Cota de fls. 369: manifeste-se a defesa, no prazo de 05 (cinco) dias. Fica o defensor, devidamente intimado para que no prazo de cinco dias se manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3039 de estatura constitucional. A questão pertinente à “reserva do possível”. Doutrina.” (RE 410715 AgR, Relator(a): Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 22/11/2005, DJ 03-02-2006 PP-00076 EMENT VOL-02219-08 PP-01529 RTJ VOL00199-03 PP-01219 RIP v. 7, n. 35, 2006, p. 291-300 RMP n. 32, 2009, p. 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2408 nos termos da r. Sentença. - ADV: PAULO SERGIO DE ALMEIDA (OAB 135631/SP), ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB 15978/ DF) Processo 0006575-51.2011.8.26.0127 (127.01.2011.006575) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.A.G. - Intime a parte autora, via postal, para que, no prazo de cinco dias, dê andamento ao feito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3518 5136 - Defiro nova tentativa de bloqueio de saldos bancários em nome do executado, no limite do valor informado na página 202, por meio do SISBAJUD. Observo que as tentativas se darão pelo período de um mês, ou até que alcançado o valor da execução. Aguarde-se a resposta por trinta dias. Após, com a digitalização, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1398 expeça-se certidão, proceda-se a extinção e, oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao M.P. P.R.I.C. - ADV: MILTON JOSE BISCARO (OAB 33247/SP) Processo 1001588-12.2019.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M.L.V. - G.F.M. e outro - Para as partes manifestarem-se sobre o estudo social d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4161 do art. 833 do CPC/15, é possível determinar a constrição, à luz da interpretação dada ao art. 833, IV, do CPC/15, quando, concretamente, ficar demonstrado nos autos que tal medida não compromete a subsistência digna do devedor e sua família. 7. Recurso especial conhecido em parte e, nessa extensão