Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2975 acima referida. Oficie-se a Egrégia Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, para conhecimento desta decisão e providências cabíveis. Remeta-se cópia da presente decisão ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca, autor da representação contra o funcionário. P.R.I.C. Adv. Dr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 2757 PROCESSO N° 451.01.2010.035699-0./00000-000 CONTROLE N° 2582/10. Justiça Pública x JOSÉ APARECIDO CEZÁRIO. Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 30/05/2012 às 13:00 horas, para Audiência de Instrução, debates e julgamento, bem como para comprova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 474 1687 a redação dada pelo art. 19 da Lei nº 10.910/04. 4- Findo o prazo a que se refere o item 2, com ou sem informações abra-se vista ao MP e venham conclusos para sentença. ADV. SABRINA AMORIM PANTALEÃO OAB/SP 237.686 608/09 MANDADO DE SEGURANÇA HILÁRIO ROSSI x CHEFE DO POSTO FISCAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 400 1251 pedido de informação ou informação de efeito suspensivo. Decorridos, voltem-me conclusos..- ADV.-ROGÉRIO MAURO DAVOLA OAB//SP 139.181; ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 127.454. 1.531/08 MANDADO DE SEGURANÇA DILBERTO PORTELA TAVARES x SR. DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA 77ª CIRETRAN CIRC. REG. DE SJCAMPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 2447 sua pena no regime fechado, tendo em vista a reincidência. Inviável a substituição da pena privativa de liberdade nos moldes do art. 44, do Código Penal. Mantenho a prisão cautelar do réu, uma vez que não surgiram novos fatos ensejadores da revogação da custódia cautelar, bem como em virtude do dispost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 1796 PAULA COSTA. Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 30/10/2012 às 13:30 horas, para Audiência de Instrução, debates e julgamento. Serão produzidos debates em Audiência. ADV: TADEU J. DE CAMARGO OAB- 145.831. PROCESSO N° 451.01.2011.027994-3./00000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 2093 SANDIM DE ALMEIDA - Fls.: - Diante do exposto, e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia e CONDENO o réu CLÁUDIO SANDIM DE ALMEIDA a cumprir um ano e quatro meses de reclusão, inicialmente em regime aberto, substituída por duas restritivas de direitos nas modalidades de prestação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 2507 forma que tem direito à substituição da pena privativa de liberdade pelas penas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de 01 salário mínimo (artigo 44 do Código Penal). O réu encontra-se em liberdade e assim poderá continuar, caso deseje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 2412 TEIXEIRA. Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 26/03/2012 às 15:30 horas, para Audiência de Instrução, debates e julgamento, bem como da expedição de carta precatória à Comarca de São Pedro-SP, para oitiva da testemunha de acusação Mauro. AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 595 2342 Freitas. Intimação do defensor para que apresente as alegações finais nos autos em epígrafe, dentro no prazo legal. ADV. ADRIANO FLABIO NAPPI OAB nº 186.217. PROCESSO N° 451.01.2006.001182-1/000000-000 CONTROLE Nº 107/06. Justiça Pública x Mario José dos Santos Armelini. Intimação do defensor par