Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 CLASSE : AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : C.A.F. ADVOGADO : 283706/SP - Antonio Eduardo Furlani Silva Gradin REQDO : M.P.E.S.P. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1002343-22.2022.8.26.0279 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : C.F.P.M. ADVOGADO : 466222/SP - Luana Gonçalves VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0001309-29.2022.8.26.027

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: WANIA MARIA BARBOSA FERNANDES ADVOGADO: SP426001 - BRUNO LAPA AZEVEDO RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0014592-07.2021.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: VER

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do pedido formulado, de questionamento sobre a paternidade/ maternidade da primeira requerente; fosse isso, não se tem dúvida de que a competência seria de juízo de família. Cuida-se, na verdade, de simples retificação de nomes paterno/materno da primeira requerente e, por via de consequência, dos nomes dos avós maternos dos outros requerentes, filhos daquela. Claro q

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que não seja oferecido lance vil, este considerado como 50% do valor da avaliação (Art. 891 do NCPC). Ficam por meio deste edital, intimados os executados acima mencionados da data, hora e local da realização dos leilões (Art. 889, I do NCPC). ADV: CLOVIS JOÃO BARRETO DO NASCIMENTO - Processo 0241649-19.2013.8.04.0001 - Carta Precatória Cível - DIREITO CIVIL - REQU

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital acerca das circunstâncias da figura típica além do que já foi dito anteriormente. A vítima, sofreu como conseqüências o abalo no seu patrimônio, mas estas não excederam o tipo penal. Pelas condições pessoais supramencionadas e as circunstâncias no entorno do episódio, com espeque no Art. 68 do CPB, sobretudo em homenagem à sua primariedade, fixo-lhe a pena-base

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital local de trabalho (art. 407, do CPC), bem como, informar a este Juízo se as testemunhas comparecerão independentemente de mandado, ou se haverá necessidade de expedição do respectivo mandado intimatório, hipótese em que os encargos respectivos ficarão sob a responsabilidade da parte autora. Cumpra-se. ADV: RAIMUNDO DE AMORIM FRANCISCO SOARES (OAB 1137/AM), JOSÉ CARDOSO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 5219/AM), ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO) - Processo 0608558-34.2018.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Etelvina Freitas Trindade - De ordem, intimo a parte autora para que apresente cópia da sua última declaração de imposto de renda. (art. 99, § 2.º do CPC). Pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3334 905 RELAÇÃO Nº 0035/2013 ADV: GUILHERME FELIPE NASCIMENTO PESSOA (OAB 7574/AM) - Processo 0206046-16.2012.8.04.0001 - Dúvida - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Oficial Titular do Cartorio do Sexto Oficio de Registro de Imóveis de Manaus - Desistência homologada. Sem custas. Intimem-se. ADV: CYNTHIA LUIZA MAFRA E SILVA (OAB 5627/AM), ADV: MANU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005128-39.2020.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE:ANTONIO CARMO PENIDO Advogado do(a) IMPETRANTE: TADEU LIMA DE SOUZA JUNIOR - AM5758 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUNDIAI DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por ANTONIO CARMO PENIDO, contra ato coator praticado pelo GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUNDIAI. Narra, em síntese, que requereu administrat