Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005165-66.2020.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: SEBASTIAO LIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: TADEU LIMA DE SOUZA JUNIOR - AM5758 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Vistos. Intime-se a parte autora para que esclareça a propositura da presente demanda no prazo de 15 dias, porquanto há aparente coisa julgada com relação ao processo 0002754-97.2017.4.03.6304 que tramitou no Juizado especial federal desta Subseção J

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais INDICIADO: Lucas Santos Fragoso VARA: Central de Plantão Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:34 horas CÍVEIS PROCESSO: 0604783-39.2016.8.04.0001 CLASSE: Petição REQUERENTE: J.W.D.R.D. ADVOGADO: 5758/AM - TADEU LIMA DE SOUZA JÚNIOR VARA: Vara de Registros Públicos e Usucapião DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:34 horas PROCESSO: 06404

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3333 Sergio Oliveira Sanchez (OAB 305738/SP) Sérgio Philippe Pinheiro Eguchi (OAB 14468/AM) Sheley Kárita Costa Castro (OAB 16009/AM) Shirley Xavier da Silva (OAB 15032/AM) Sicy Rusalka Góes de Melo (OAB 10373/AM) Sidney José Vieira de Souza (OAB 5798/AM) Sidney José Vieira de Souza Sociedade Individual de Advocacia (OAB 5798/AM) Silvana Maria l�

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000412-74.2021.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6304003274 AUTOR: BENEDITO PEREIRA DO NASCIMENTO (SP241171 - DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 - MARIA HELENA PESCARINI) 0000405-82.2021.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6304003292 AUTOR: MARIA FIALHO DE OLIVEIRA (SP416967 - VIVIANE SILVA FAUSTINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0000408-37.2021.4.03.6304 - 2�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juntou documentos. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. A concessão da medida liminar em mandado de segurança pressupõe a verificação, em cognição sumária, da violação ao direito líquido e certo sustentado como causa de pedir do writ. O artigo 7º, inciso III, da Lei n. 12.016/2009 exige a presença conjunta de dois pressupostos para tanto: relevância do fundamento invocado pelo impetrante (fumus boni iuris) e risco de ineficácia da medida se mantida a eficácia

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10240 Em 20.10.2021 o STF julgou parcialmente procedente o pedido conhecidos, independentemente de serem ou não acolhidos, estes formulado na ADI 5766, tendo declarado inconstitucionais os arts. devem ser apresentados em face de sentença ou acórdão, ainda 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da Consolidação das Leis do que seu objeto seja corrigir erros materiais

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital MAICON DE OLIVEIRA BRANCHES (OAB 11141/AM) Manoel Eduardo dos Santos Assis (OAB 9613/AM) Manoel Marques de Oliveira Filho (OAB 5587/AM) Manoel Pedro de Carvalho (OAB 4890/AM) Marcela da Silva Paulo (OAB 10325/AM) Marcela Paulo Sociedade Individual de Advocacia (OAB 10325AM) Marcelo Augusto Farias de Souza (OAB 7664/AM) Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG) Marcio Arduino

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 RÉU ADVOGADO RÉU COIMBRA LOBATO E CIA LTDA ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA(OAB: 18270/PA) JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA LOBATO 976 No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), através de seu/sua patrono(a), para ciência de que foi bloqueado o Intimado(s)/Citado(s): - COIMBRA LOBATO E CI

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001376-04.2020.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6304004507 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SOUSA (SP300575 - VALÉRIA SANTOS ALVES BATISTA DE ASSIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0001410-76.2020.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6304004508 AUTOR: DIVA COUTO DE OLIVEIRA (SP251836 - MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

necessidade e para a formação do seu convencimento. Ademais, saliento que a prova testemunhal não é suficiente para a comprovação da atividade especial, devendo esta ser produzida por prova técnica (PPP ou laudo), restando desnecessária a oitiva de testemunhas no presente caso.(...) (TRF 3ª Região, SÉTIMA TURMA, ApReeNec Apelação/Remessa Necessária 2040804 - 0003627-13.2011.4.03.6109, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL TORU YAMAMOTO, julgado em 23/04/2018, e-DJF3 Judicial 1 Data:07/05/2018