Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2168 artigo 487, inciso III, “b”, do CPC e, em consequência decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL dos interessados que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na citada transação. Em consequência, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, “b”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2421 Nery: “A infringência do julgado pode ser apenas a conseqüência do provimento dos EDcl, mas não seu pedido principal, pois isso caracterizaria pedido de reconsideração, finalidade estranha aos EDcl. Em outras palavras, o embargante não pode deduzir, como pretensão recursal dos EDcl, pedido de infring

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1919 DE MELO (OAB 355532/SP), RODRIGO TOSTA BARBOSA MOYSES (OAB 354932/SP), RENAN PERARO JORGE (OAB 335361/SP), LEANDRA BARBOSA MOURA (OAB 120740/SP), FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP), MÔNICA DE QUEIROZ ALEXANDRE (OAB 199838/SP), ALZIRA HELENA DE SOUSA MEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1666 prescrição se aplica às medidas socioeducativas. Dessa forma, aplicados analogicamente os artigos 109, inciso VI e parágrafo único e 115, ambos do Código Penal, tem-se que o prazo prescricional máximo na seara infracional é de um ano e meio. Em caso análogo, assim já se decidiu: ECA. ATO INFRACIONAL.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2907 de Justiça (fl. 2.957), que reconheceu a competência deste juízo para processar e julgar o ora acusado. A prova produzida já foi ratificada por este juízo no mesmo decisum, sem recurso próprio da parte interessada, não servindo para tanto a peça de fls. 3.001/3.007 - preclusa a oportunidade. Ademais, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ANU 03 Minas Gerais Leia-se: INSCRIÇÃO NOME 8185 LIAMAR APARECIDA DA SILVA ROSADO 8384 THAIS PADUA VILELA PORTO NOTAL TOTAL RESULTADO 96,7 SELECIONADO 60,0 ELIMINADO ANU 09 INSCRIÇÃO NOME 8390 LUDMYLLA ARANTES DE ANDRADE MORAIS 7939 ELIENE MARIA DOS SANTOS MELO NOTA TOTAL 72,0 60,0 RESULTADO SELECIONADO CLASSIFICADO EXCEDENTE Lavínia Rosa Rodrigues Reitora ANU 51 Nº INSC. 7762 8355 7983 7929 7768 7667 NOME HIBERALDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 3592 Justiça Pública - Tadeu Santos de Paula - Vistos. 1. Para realização do ato deprecado, designo o dia 14 de dezembro de 2017, às 13h20. Expeça-se o necessário. 2. Comunique-se o Juízo deprecante, a quem compete a intimação do defensor sobre a audiência acima designada, caso não tenha sido intimado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1900 Processo 1001986-56.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Olinda Leite Caseca - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “Fls. 114/123: Ciência às partes acerca do V. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento. No silêncio arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2446 MARCO AURELIO DE SOUZA TOMAZINI - VISTOS. DESIGNO o dia 30 de maio de 2022, às 16h10min, para realização de audiência de instrução, que se realizará através de videoconferência, pelo sistema Microsoft Teams; Providencie a serventia o necessário. INT. - ADV: ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP), WELLINGTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3001 convite para a realização de sessão por videoconferência. Sem prejuízo, providencie a parte requerida, até a data e horário da audiência, o depósito da remuneração da conciliadora Cláudia Jorge de Oliveira Banco do Brasil Agência 0860-5 Conta Poupança 21671-2 Variação 51 CPF 292.941.598-33, ou