Seção III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 REQUERENTE : PASCOAL RIBEIRO DE MELLO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 28672 GO - FABIO MULLER DUTRA DIAS DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: APRESENTE A PARTE AUTORA CONTRARRAZÕES AO RECURS O INTERPOSTO NO PRAZO LEGAL. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNA L REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. ALVORADA DO NORTE, 07/03/2018. NR. PROTOCOLO : 13354-

Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 0/06. CUMPRA-SE COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. ATENDA-SE. CRIS TALINA/GO, 13 DE DEZEMBRO DE 2018. PRISCILA LOPES DA SILVEIRA JUI ZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO LEGAL) NR. PROTOCOLO : 160190-70.2018.8.09.0036 AUTOS NR. : 1264 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : EDUARDO SANTOS CARVALHO ADV REQTE : 27098 GO - PEDRO QUEIROZ ROCHA DESPACHO :

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 26023 GO - KELY ANDREIA MORAIS PERILLO DE AZEVE DESPACHO : APOS, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: "CADASTRE-SE O ENDERECO AT UALIZADO DA ASCUADA JHEYLIANE NO SPG. DEFIRO A SUBSTITUICAO DA TE STEMUNHA ISABELA PELA TESTEMUNHA SERIO ROSA, BEM COMO DEFIRO A IN VERSAO DE SUA OITIVA. CADASTRE-SE OS DADOS DO ADVOGADO CONSTITUID O PELA ACUSADA JHEYLIANE STEFANY DE SENA, DR. REDES

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 A A QUEM E CONSIDERADO AUTOR DE INFRACAO PENAL. ASSIM, RESTA DEMO NSTRADA A GRAVIDADE EM CONCRETO DA CONDUTA, O QUE JUSTIFICA O ENC ARCERAMENTO, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E ASSEGURAR A APLIC ACAO DA LEI PENAL. IMPORTANTE RESSALTAR QUE E ITERATIVO O ENTENDI MENTO DOS TRIBUNAIS QUE OS PREDICATIVOS PESSOAIS FAVORAVEIS DO AG ENTE, TAIS COMO ENDERECO FIXO, NAO BASTA

Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 ITERATIVO O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS QUE OS PREDICATIVOS PESSO AIS FAVORAVEIS DO AGENTE, TAIS COMO ENDERECO FIXO, NAO BASTAM PAR A A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA, SE PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, COMO E O CASO DOS AUTOS. A P ROPOSITO: HABEAS CORPUS. TRAFICO. ASSOCIACAO PARA O TRAFICO DE DR OGAS. CORRUPCAO DE MENOR. ENTREGAR A DIRECA

Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 ADA A GRAVIDADE EM CONCRETO DA CONDUTA, O QUE JUSTIFICA O ENCARCE RAMENTO, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. IMPORTANTE RESSALTAR QUE E ITERATIVO O ENTENDIMENT O DOS TRIBUNAIS QUE OS PREDICATIVOS PESSOAIS FAVORAVEIS DO AGENTE , TAIS COMO ENDERECO FIXO, NAO BASTAM PARA A CONCESSAO DA LIBERDA DE PROVISORIA, SE PRESENTES OS REQUISITOS

Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 REDICATIVOS PESSOAIS FAVORAVEIS DO AGENTE, TAIS COMO ENDERECO FIX O, NAO BASTAM PARA A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA, SE PRESEN TES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, COMO E O CA SO DOS AUTOS. A PROPOSITO: HABEAS CORPUS. TRAFICO. ASSOCIACAO PAR A O TRAFICO DE DROGAS. CORRUPCAO DE MENOR. ENTREGAR A DIRECAO DE VEICULO AUTOMOTOR A PESSOA NAO HABILITADA

Seção III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 ENTIVA E MEDIDA DE NATUREZA EXCEPCIONAL, O QUE FICOU AINDA MAIS E VIDENTE COM O ADVENTO DA LEI N. 12.403/11, SENDO ESPERADO DO MAGI STRADO UMA ANALISE BEM ACURADA ACERCA DA NECESSIDADE DE DECRETACA O DA PRISAO CAUTELAR DE QUEM QUER QUE SEJA. SURGINDO NOVOS FATOS, A SEGREGACAO CAUTELAR PODERA SER DECRETADA A QUALQUER MOMENTO. A NTE O EXPOSTO, INEXISTINDO OS FUNDAMENTOS

Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 TAR QUE SE ENCONTRA PACIFICADO NOS TRIBUNAIS QUE EVENTUAIS PREDIC ATIVOS PESSOAIS FAVORAVEIS DO ACUSADO, TAIS COMO ENDERECO FIXO E TRABALHO LICITO NAO BASTAM, DE PER SI, PARA A CONCESSAO DA LIBERD ADE PROVISORIA, DESDE QUE PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES D A PRISAO PREVENTIVA, COMO E O CASO DOS AUTOS. A PROPOSITO: HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PRISAO EM FLAGRA

Seção III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA DOS INVESTIGADOS SE FAZEM PRESENTES. SAO PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA: A PRO VA DA EXISTENCIA DO CRIME ASSIM COMO A PRESENCA DE INDICIOS DA AU TORIA DELITIVA. O PRIMEIRO SE ENCONTRA CONFIGURADO DIANTE DO PROP RIO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, HAVENDO AINDA, VEEMENTES INDICIO S DE QUE OS INDICIADOS SEJAM OS AUTORES DOS