58 resultados encontrados para tais como pede - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 AMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. 02. EM ANALISE DO CADERNO PROCESSU AL, VERIFICO QUE A INICIAL NAO ESTA FUNDAMENTADA CONFORME DISPOE OS ARTIGOS 319 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N. 13 .105/2015) QUE ENTROU EM VIGOR EM 18 DE MARCO DE 2016. 03. ANALIS O QUE A PRESENTE FOI PROTOCOLADA NA VIGENCIA DO ATUAL CODIGO DE P ROCESSO CIVIL, NA DATA 30 DE MARCO DE 2016,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 FUX, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 23/10/2014, ACORDAO ELETRONICO D JE-237 DIVULG 02-12-2014 PUBLIC 03-12-2014). 06. PEDIDOS GENERICO S, TAIS COMO PEDE AO JUIZ QUE FIXE O VALOR QUE ENTENDER CABIVEL A POS PERICIA OU PEDE O VALOR MAXIMO POSSIVEL, DEMONSTRAM UMA VERDA DEIRA AVENTURA JURIDICA E USO PREDATORIO DO JUDICIARIO, PASSIVEL ATE MESMO DE FIXACAO DE PENALIDADES PECUNIARI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 CORDAO ELETRONICO DJE-237 DIVULG 02-12-2014 PUBLIC 03-12-2014). 1 1. PEDIDOS GENERICOS, TAIS COMO PEDE AO JUIZ QUE FIXE O VALOR QUE ENTENDER CABIVEL APOS PERICIA OU PEDE O VALOR MAXIMO POSSIVEL, D EMONSTRAM UMA VERDADEIRA AVENTURA JURIDICA E USO PREDATORIO DO JU DICIARIO, PASSIVEL ATE MESMO DE FIXACAO DE PENALIDADES PECUNIARIA S LEGAIS. 12. O PEDIDO DEVE SER CERTO E DETE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 NR. PROTOCOLO : 110385-74.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 651 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : FABIO LOPES DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO DESPACHO : AUTOS N 651/16 PROCESSO N 201601103853 DESPACHO CUIDA-SE DE ACAO DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT AJUIZADA POR FABIO LOPES DA SILVA EM FACE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 JA INDEFERIDO, ASSIM, INTIME-SE A PARTE PARA RECOLHER AS CUSTAS N O PRAZO IMPRORROGAVEL DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIME NTO DA PETICAO INICIAL, E NAO DE CANCELAMENTO, EIS QUE, JURIDICA E ADMINISTRATIVAMENTE, AMBOS ATINGEM O MESMO DESIDERATO. EM ABONO AO PRINCIPIO DA EFICIENCIA E DA CELERIDADE PROCESSUAL, COMPULSAN DO DETIDAMENTE OS AUTOS, VEJO QUE A PETICAO
3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 ADVOGADO LUCILEIDE PORTO NATALINO(OAB: 48738/SC) 1000 LV). No caso, a autora deixa claro que trabalhava em horário Intimado(s)/Citado(s): extraordinário diariamente, em média de 30min a 60min, assim - JULIETE INACIO como em domingos e feriados, não havendo correto registro nos cartões de ponto– e a petição inicial elenca os fatos constitutivos do direito, eleme
2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 516 (Reclamante) perderia somente a multa de 40%, sobre o FGTS depositado. Porém, no dia do recebimento do acordo em questão, a reclamada exigiu que o requerente fizesse de próprio punho uma carta com pedido de demissão, alegando que a mesma (carta demissionária) serviria apenas como garantia da empresa, caso o mesmo viesse a se arrepender no futuro. Da inovação recursal
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 ENACAO, CONFORME A REDACAO DO ART. 20, 3, DO CPC. AGUARDE-SE O RE QUERIMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENCA, NA FORMA REGULADA PELO S ARTIGOS 475-B E 475-J, DO CPC, PELO PRAZO LEGAL DE 06 (SEIS) ME SES, E, TRANSCORRIDO, NADA SENDO REQUERENDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS , CONFORME DISPOE O 5, DO ART. 475-J, DO CPC, COM AS CAUTELAS LEG AIS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 VAT, ASSIM COMO A NECESSIDADE DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATI VO FOI DETERMINADO POR ITERATIVA JURISPRUDENCIA (ADI 4350, RELATO R(A): MIN. LUIZ FUX, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 23/10/2014, ACORD AO ELETRONICO DJE-237 DIVULG 02-12-2014 PUBLIC 03-12-2014). 06. P EDIDOS GENERICOS, TAIS COMO PEDE AO JUIZ QUE FIXE O VALOR QUE ENT ENDER CABIVEL APOS PERICIA OU PEDE O VALOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 O ENSEJADOR PARA O PAGAMENTO DA INDENIZACAO, OU, SE O CASO, SUA C OMPLEMENTACAO. PEDIDOS GENERICOS, TAIS COMO PEDE AO JUIZ QUE FIXE O VALOR QUE ENTENDER CABIVEL APOS PERICIA OU PEDE O VALOR MAXIMO POSSIVEL, DEMONSTRAM UMA VERDADEIRA AVENTURA JURIDICA E USO PRED ATORIO DO JUDICIARIO, PASSIVEL ATE MESMO DE FIXACAO DE PENALIDADE S PECUNIARIAS LEGAIS. O PEDIDO DEVE SER CERT