Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 SE O CASO, SUA COMPLEMENTACAO. 04. E O RELATORIO. DECIDO . 05. CO NVEM REALCAR QUE FICOU ASSENTADO JUNTO AO STF A CONSTITUCIONALIDA DE DA TABELA DPVAT, ASSIM COMO A NECESSIDADE DE PREVIO REQUERIMEN TO ADMINISTRATIVO FOI DETERMINADO POR ITERATIVA JURISPRUDENCIA (A DI 4350, RELATOR(A): MIN. LUIZ FUX, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 23 /10/2014, ACORDAO ELETRONICO DJE-237 DIVULG

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NR. PROTOCOLO : 18708-60.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA DESPACHO : PROCESSO N. 201600187085 DESPACHO 01. CUIDA-SE DE ACAO DE COBRANC A SEGURO DPVAT AJUIZADA POR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OLIVEI

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 FICIO DE ASSISTENCIA GRATUITA ESTA ASSEGURADO NA CONSTITUICAO FED ERAL/88 EM SEU ARTIGO 5, LXXIV, O QUAL DISPOE QUE O ESTADO PRESTA RA A CONCESSAO DO BENEFICIO AS PARTES DEMANDANTES QUE COMPROVAREM A SUA NECESSIDADE. 08. VALE RESSALTAR QUE O NOVO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, AGORA EM VIGOR, TRAZ EM SEU BOJO, UMA SECAO ESPECIAL Q UE TRATA EXCLUSIVAMENTE DA ASSISTENCIA JUDICI

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 A DE SEGURO DPVAT AJUIZADA POR GLAUCE MARIA SILVA PORTO DIAS EM F ACE DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT, AMBOS DEV IDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. 02. EM ANALISE DO CADERNO PROCES SUAL, VERIFICO QUE A INICIAL NAO ESTA FUNDAMENTADA CONFORME DISPO E OS ARTIGOS 319 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N. 13.105/2015) QUE ENTROU EM VIGOR EM 18 DE MAR

Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 CIA, QUE FICA DESDE JA DEFERIDO. CONVEM REALCAR QUE FICOU ASSENTA DO JUNTO AO STF A CONSTITUCIONALIDADE DA TABELA DPVAT, ASSIM COMO A NECESSIDADE DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FOI DETERMIN ADO POR ITERATIVA JURISPRUDENCIA (ADI 4350, RELATOR(A): MIN. LUIZ FUX, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 23/10/2014, ACORDAO ELETRONICO D JE-237 DIVULG 02-12-2014 PUBLIC 03-12-2014). D

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 EM 23/10/2014, ACORDAO ELETRONICO DJE-237 DIVULG 02-12-2014 PUBL IC 03-12-2014), TENDO O AUTOR CUMPRIDO TAL PROCEDIMENTO, SEGUNDO OBSERVO NO DOCUMENTO DE FL. 27. NO ENTANTO, VERIFICO QUE O AUTOR DECLINA CAUSA DE PEDIR ABSOLUTAMENTE GENERICA, SEM DESCREVER A DI NAMICA DO ACIDENTE, O MOTIVO ENSEJADOR PARA O PAGAMENTO DA INDENI ZACAO, O GRAU DA SEQUELA E O VALOR EXATO QUE P

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 AO, EIS QUE, COMO BEM JA ANALISOU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AS CUSTAS NAO SAO CONSIDERADAS IMPOSTO NEM PRECO PUBLICO, MAS SIM VE RDADEIRAS TAXAS (STF, PLENO, RP 1094-5-SP, REL. P/ AC. MIN. MOREI RA ALVES, M.V., J. 8.8.1984, DJU 4.9.1992, JSTF 170/221; ARRUDA A LVIM, CPCC, II, 172). REALCO AINDA QUE A LEI N 1060/1950 FALA EM COMPROMETIMENTO DA SOBREVIVENCIA FAMILIAR. DE

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 liderança, e o próprio sucesso da recorrente. 632 Afirma que o autor estava inserido na regra do item 6.2.3 do ACT aplicável na espécie, cuja cópia segue anexa, devendo ser observa Saliente que, pelos contornos da lide, o autor estava inserido na a ultra atividade da norma a partir do ACT de 2010/2012 eis que excludente do artigo 62, II e parágrafo único, da CLT,

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 O CIVIL, NA DATA 30 DE MARCO DE 2016, CARECENDO ASSIM DE EMENDA, TENDO EM VISTA, FUTURAS DUBIEDADES POSSIVEIS COM A DEMANDA E, INC LUSIVE PARA EVITAR VICIOS NOS REFERIDOS AUTOS. 04. VERIFICO A AUS ENCIA DE UM DOS REQUISITOS DA PETICAO INICIAL, A SABER: ENDERECO ELETRONICO DE AMBAS AS PARTES. 05. OUTROSSIM, CONVEM REALCAR QUE FICOU ASSENTADO JUNTO AO STF A CONSTITUCIONALI

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 224 No caso a autora confirmou na inicial que recebia o valor da pagar quanto", "Vem que dá samba"; que já viu a autora ser indenização pelos 10(dez) dias, mas que a reclamada, após as assediada por clientes por causa dos botons; que a autora tinha que férias procedia a descontos nas horas trabalhadas, nas comissões e ir de uniforme para o trabalho; remunerações,