137 resultados encontrados para tais da silva lima - data: 05/08/2025
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3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 6700 Ao contrário do suscitado no apelo, não há falar em dedução, pois a e O PROVER EM PARTE para reduzir os honorários advocatícios condenação refere-se à dobra do valor das férias como penalidade sucumbenciais a cargo do reclamado ao patamar de 5% (cinco por pela ausência de adimplemento no prazo legal. cento), mantendo-se, no mais, a r. sentença. Por fim,
0000791-77.2016.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301034716 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA CRISTINA RAMOS CARNEIRO (SP175301 - LUCIANA VIEIRA LEAL DA SILVA, SP154978 - VALDIR BENEDITO HONORATO) 0000771-69.2013.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301034711 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: GILSON DA SILVA (SP246987 - EDUARDO ALAMIN
0003368-81.2012.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301004417 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JURANDIR ULISSES DE OLIVEIRA (SP114397 - ERIS CRISTINA CAMARGO DE ANDRADE) 0003915-20.2009.4.03.6306 - - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301004434 RECORRENTE: NADIR MARIA SILVA DE SOUZA (SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0037629-49.20
1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 477 ocasião do cumprimento do julgado, em valores a serem apurados em liquidação (por artigos e cálculos), observados os termos e critérios definidos na fundamentação, acrescidos de IMPOSIÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS juros e atualização monetária, na forma da lei, deduzidas as contribuições previdenciárias e fiscais a cargo da reclamante : Nos termos do art.
3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 694 Remetam-se os autos ao ARQUIVO DEFINITIVO. funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista Fortaleza/CE, 10 de junho de 2021. advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos FILIPE BERNARDO DA SILVA autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000542-75.2017.5.07.0010 RECLAMANTE
3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 ADVOGADO EVELINE PAIVA NIBON(OAB: 23890/CE) ELIZABETE SOARES OLIVEIRA(OAB: 9236/CE) SHIRLEY S. SILVEIRA EIRELI LIANNE CARNEIRO GOMES DE ARAUJO(OAB: 35935/DF) SHIRLEY SILVA SILVEIRA SHIRLEY SILVA SILVEIRA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO 887 RECLAMANTE ADVOGADO SERGIO LEITE FERREIRA Sormane Oliveira de Freitas(OAB: 15406/CE) BRUNO DOURADO MENDES(O
3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 6701 Intimado(s)/Citado(s): requerimento, dos benefícios da justiça gratuita àqueles que - TAIS DA SILVA LIMA possuem salário igual ou inferior à 40% do limite máximo dos benefícios do regime geral da previdência social, bem como àqueles que comprovarem a insuficiência de recursos para o pagamento das PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO custas do processo. No caso, a de
3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 886 substituída pelo sindicato de sua categoria. calculadas sobre o valor da causa de R$147.039,66, § 2º Ao fixar os honorários, o juízo observara: DISPENSADAS. I - o grau de zelo do profissional; PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. II - o lugar de prestação do serviço; E para constar, foi lavrada a presente ata que vai assinada por III - a natureza e a impo
2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 Nunes.Diante da inobservância do pressuposto recursais extrínseco da tempestividade, realizando o juízo de admissibilidade recursal "a quo", não recebo o Recurso Ordinário de id. 5b2652c, interposto pela parte Reclamante." 3048 - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FARTURA S.A. Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FARTURA S.A., por meio d
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5972 066/142 Analisando os autos não vislumbro, de início, a fumaça do bom direito que permita a concessão do efeito pretendido ou mesmo a redução pleiteada. Isso porque, embora alegue que já arca com os alimentos de outros três filhos, não há nenhum documento juntado aos autos que corroborem o alegado. De outra banda, o perigo da demora está a favor do Agravado que necessita alimentar-se, não podendo aguardar o deslinde do agravo