Publicações Judiciais II - JEF ● 12/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas processuais ou honorários advocatícios nesta instância judicial. Defiro os benefícios da justiça gratuita. 0000164-89.2013.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6304007915 - WALTER LUIZ NOGUEIRA (SP321556 - SIMONE APARECIDA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Trata-se de ação movida por WALTER LUIZ NOGUEIRA , já qualificado na inicial, em face do Instituto Nacional do Seguro Social

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3431/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Eliane Klesener de Oliveira(OAB: 53648-A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO DE PIRACICABA - TAIS DA SILVA LIMA A matéria debatida nos presentes autos diz respeito ao tema "Prazo do art. 145 da CLT - Súmula nº 450 do TST". A matéria está em discussão pela Suprema Corte na ADPF 501 SC, de relatoria do Exmo. Ministro Alexandre de Moraes. Assim sendo, considerando que a

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 240 - 11 Bonito PROFESSOR DE BIOLOGIA COLOCAÇÃO ....................................................................... NOME 3 ................................................................................... YAGO VANDSON DA SILVA PROFESSOR DE QUIMICA COLOCAÇÃO ....................................................................... NOME 8 ...........................................

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3431/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 03/05/19, ementa: "validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente"), no qual foi ordenada a suspensão dos recursos que versem sobre a mesma matéria, com base no art. 1.035, § 5º, do CPC. Nesse contexto, determino a remessa dos autos à Secretaria da 4ª Turma para aguardar decisão a ser proferida no leading case cit

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13200 proferido nos autos. constantes do subitem 2.11.1 do Anexo I à Portaria Conjunta n.º 20, TAIS DA SILVA LIMA, CPF: 377.196.228-55 de 18 de junho de 2020, dos Ministérios da Saúde e da Economia, MUNICIPIO DE PIRACICABA, CNPJ: 46.341.038/0001-29 as condições clínicas consideradas para classificação das pessoas DESPACHO no Grupo de Risco da COVID-19 são as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 36 Cristina Vieira Gallo (OAB: 148768/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP); 0033164-39.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 071.01.2010.0009590.0; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: HSBC Bank Br

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) ALESSANDRO RIBEIRO COUTO(OAB: 15579BA) CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO(OAB: 16153BA) Rhi do Brasil Hotelaria Ltda. ANA VIRGINIA MENZEL(OAB: 19302BA) ROBERTA MACEDO MAC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1241 843 0022852-78.2008.8.26.0344 (990.10.178612-5) - Apelação - Marília - Relator Nelson Jorge Júnior - Revisor Afonso Bráz - Apelante: Paulo Nakamura - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Advogado: Júlio César Pelim Pessan (OAB: 167624/SP) (Fls: 5) - Advogado: Alexandre Yuji Hirata (OAB: 163411/SP) (Fls: 159) 0027133-43.2009.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 745 U. - Advogado: Marcio Fuzette Moreno (OAB: 205771/SP) (Fls: 19) - Advogado: Paulo Roberto Bastos (OAB: 103033/SP) (Fls: 59) 0027133-43.2009.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Nelson Jorge Júnior, Revisor: Des.: Afonso Bráz - Apte/ Apdo: Adilson Brito Correa (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - Nega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1495 0026338-12.2012.8.26.0577/50000 - Embargos Infringentes - São José dos Campos - Relator: Des.: José Tarciso Beraldo, Revisor: Des.: Pedro Kodama - Embargte: Banco Gmac S/A - Embargdo: Antonio Carlos da Silva - Por maioria de votos, acolheram os embargos, vencido o 4ª Desembargador. - Advogado: Nilton Alexandre Borges (OAB: 183185