4.511 resultados encontrados para tais de lima felisberto - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
No mais, aguarde-se julgamento oportuno. Int. 0063287-02.2015.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301244275 - AGNALDO ELIAS MELLO (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista que a presente ação é idêntica à demanda anterior, apontada no termo de prevenção (processo nº 00632394320154036301), a qual tramitou perante a 3ª Vara Gabinete deste Juizado, tendo sido extinto o pr
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2590 novembro de 2014, às 14:00h, na sala de audiências da 1ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional VI - Penha de França, Comarca de SÃO PAULO, Estado de São Paulo, sob a presidência do(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). Eduardo Moretzsohn de Castro, comigo Escrevente ao final nomeado, foi aberta a audiência
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1222 639 Processo 0046987-27.2005.8.26.0000 (000.05.046987-8) - Inventário - Inventário e Partilha - NEUZA BARBOSA MAIA SEBASTIÃO FERREIRA MAIA - Vistos. Cumpra-se o determinado no despacho de fls. 595. Int. - ADV: ROBERTA ROLOFF (OAB 246529/SP), JOSE CARLOS DE MELLO DIAS (OAB 19191/SP), IVETE MARIA RIBEIRO (OAB 100239/SP), LUIZ E
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 830 2496 Ameaça - Banco Itaú S/A - Suleny Alves Gomes - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação (CERTIFICO
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 716 1727 judiciária.” “A própria agravante limita-se a alegar a impossibilidade do pagamento de custas, mas não da honorária advocatícia, tendo contratado patronato.” (Agravo de instrumento nº 340.508-4/3, Relator Des. Marcos César, j. 2 de março de 2004). Aliás, vale destacar que recentemente, 505ª Sessão de 22.11.
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 509 652 2º, parágrafo único, II e V, e art. 4º, §4º, ambos da mencionada lei estadual, bem como do Prov. nº 833/04, art. 1º, do Conselho Superior da Magistratura, sob pena de aplicação do artigo 511 do Código de Processo Civil. Fica a parte beneficiária da justiça gratuita isenta de recolhimento. - ADV CLÁUDIA CRISTIANE
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1563 aplica-se a regra contida no artigo 100, inciso II ou V, “a” do CPC, sendo, portanto, facultada ao autor a propositura da ação, ou no foro de seu domicílio ou, do seu local de trabalho, que normalmente é o local do dano causado. Esta faculdade, por óbvio, não o habilita a promover a ação em foro diverso da
No mais, aguarde-se julgamento oportuno. Int. 0063287-02.2015.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301244275 - AGNALDO ELIAS MELLO (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista que a presente ação é idêntica à demanda anterior, apontada no termo de prevenção (processo nº 00632394320154036301), a qual tramitou perante a 3ª Vara Gabinete deste Juizado, tendo sido extinto o pr
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1511 isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação acidentária, com fundamento nos artigos 20 e 86 da Lei 8.213/91 (com as alterações decorrentes da Lei 9.528/97), para condenar o réu ao pagamento de auxílio-acidente no valor equivalente a 50% do salário de benefício a partir do dia seguinte à alta médica (data: 15/08/2017
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1023 2283 nos termos do art. 269, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a ação e CONDENO a parte AUTORA a pagar à parte RÉ o reembolso de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que se fixam em 10% (dez por cento) do valor da causa. O fato da parte sucumbente ser beneficiária da assistência judiciári