Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 963 1985 tendo entregue a(o) ré(u), por Contrato de Arrendamento Mercantil (Leasing), o veículo descrito na petição inicial, o bem ainda continua em seu poder mesmo depois de rescindido o contrato, por força de cláusula resolutiva expressa, incidente em razão da inadimplência do(a) ré(u) com relação ao pagamento de parcel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 711 1297 para o devido cumprimento. - ADV: CLIVIA ALCANTARA DA SILVA (OAB 137569/SP) Processo 008.10.006475-0 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Luiz Carlos Matayosi de Alencar Richardson Ozorio - Cite-se, para responder em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (art. 319, CPC), e dê-se ciência a eventuais oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 3575 Processo 0005932-29.2007.8.26.0129 (129.01.2007.005932) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Rui Rodrigues de Andrade - Maria Helena Rodrigues de Andrade - Valdívia Santos - Condomínio Edifício São João - Ficam as partes cientes do e-mail juntado às fls. 855/856 dando conta de que foram desig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2542 o INSS ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte autora. Considerando tratar-se de sentença ilíquida, o percentual será oportunamente fixado, na fase de liquidação, nos termos do disposto no artigo 85, §2º do CPC/2015. O réu arcará ainda com os honorários periciais, nos termos da Portaria Conj

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 801 Processo 1012399-06.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - P.S. - Calven Shoe Indútria de Calçados Ltda. - - José Luís Carrenho Granero - DECISÃO Processo Nº:1012399-06.2021.8.26.0100 Classe Assunto:Execução de Título Extrajudicial ExequenteBanco Pine S.a. ExecutadoCalven Shoe Indú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3482 pagamento do imposto. Após o recolhimento ou no caso de isenção, deve a parte protocolizar as declarações no Posto Fiscal para que a Fazenda se manifeste. Deve a inventariante atentar-se que o prazo para pagamento do imposto sem multa é de 180 dias contados da data do falecimento. Cabe ressaltar, ainda, que é facul

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0056654-26.1997.403.6100 (97.0056654-4) - ANTONIO DE OLIVEIRA X ANTONIO BRANDAO DE SOUZA X ANTONIO CARLOS GOBO X APARECIDA MEIRA DE OLIVEIRA X ANTONIO FERREIRA SILVA X ADALBERTO DIAS DE OLIVEIRA(SP338542 - BRUNA DA SILVA GAMA) X ALEXANDRE SOARES(SP030974A - ARTHUR VALLERINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR) Ato Ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível Federal de São Pau

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

restabelecer o benefício auxílio-doença NB 5537941526, cessado em 29/10/2013.Condeno o réu, ainda, a pagar as prestações vencidas desde a DIB, descontando-se os valores já recebidos em antecipação de tutela, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora, nos moldes do Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal vigente ao tempo da liquidação da sentença. Ante a natureza alimentar do benefício concedido, com espeque no artigo 798 do Código de Processo Civil, anteci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.Trata-se de embargos à execução opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em face de Manoel Gomes Basílio, tendo por objeto a alegação de excesso na execução.A sentença de fls. 125/126 acolheu os embargos à execução, fixando o montante de R$ 129.544,19 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos) a título de verba principal e R$ 19.431,63 (dezenove mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos) de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.Trata-se de embargos à execução opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em face de Manoel Gomes Basílio, tendo por objeto a alegação de excesso na execução.A sentença de fls. 125/126 acolheu os embargos à execução, fixando o montante de R$ 129.544,19 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos) a título de verba principal e R$ 19.431,63 (dezenove mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos) de