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tais vicios constantes

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20 resultados encontrados para tais vicios constantes - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 07/11/2016 - Pág. 832 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 VEMBRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 101681-59.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 434 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERSON GOMES DAS NEVES VITIMA : LUCIANA PONCIANO OLIVEIRA ARAUJO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201401016817 OFICIE-SE AO SETOR INTERDISCIP

TJGO 21/03/2016 - Pág. 1574 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 RE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 78540-40.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 308 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBSON GONTIJO DE SOUZA VITIMA : VALTEMIR FERREIRA DA CRUZ ADV ACUS : 29627 GO - ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRA DESPACHO : INDEFIRO O REQUERIMENTO DE PROGRESSAO DE REGIME DE FORMULADO NO 1

TJGO 16/03/2016 - Pág. 1235 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 406438-86.2015.8.09.0175 1944 EXECUCAO PENAL DEIVYSON ALVES CARDOSO KENNIA VIRGINIA DE OLIVEIRA JOAO BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO : : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. TENDO EM VISTA O PRE ENCHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO, JA QUE NAO CONSTA NOS AUTOS NENHUMA NOTICIA QUE DESABONE A CONDUTA

TJGO 23/06/2016 - Pág. 1275 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 IME DE EXPIACAO DA APENADA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUERE U: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A NAO HOMOLOGACAO DAS FALTAS GRAVES E A MANUTENCAO DA APENADA NO REGIME SEMIABERTO, POR ENTENDER QUE AS SANCOES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES. EM SEGU IDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: INICIALMENTE, E M R ELACAO AS FALTAS DISCIPLINARES NOTICIADAS AS F

TJGO 06/04/2016 - Pág. 934 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 VITIMA : BELLA FESTA PRODUTOS PARA FESTAS LTDA ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : "...INTIME-SE A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A LIQUIDAçãO DE PENAS DE FLS.37 E SOBRE O PARECER DO CONSELHO PENITENCIáRIO DE FLS.39/41..." GOIâNIA, 04 DE MARçO DE 2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 399029-30.2013

TJGO 12/04/2016 - Pág. 1065 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 . OFICIE-SE AO JUIZO DE CADEIA PUBLICA DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO , VIA MALOTE DIGITAL, COMUNICANDO O TEOR DESTE DESPACHO E QUE FOI DETERMINADO O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA REFERIDO PRESIDIO LO CAL, DEVENDO-SE INDAGAR SE O SENTENCIADO PRATICOU NOVA INFRACAO N AQUELA COMARCA E SOLICITAR SUA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS . FACA-SE CONSTAR COPIA DAS FLS. 101/105 . TE

TJGO 06/04/2016 - Pág. 940 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 NICA E DECLARO NULO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 72/74. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABER TO INFORMANDO QUE FOI DECLARADO NULO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIV O DISCIPLINAR RELATIVO AS VIOLACOES DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. C ONSIDERANDO QUE O APENADO DESEJA RETIRAR A TORNOZELEIRA ELETRONIC A E QUE PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SU

TJGO 04/07/2016 - Pág. 1824 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PROMOTORA DE JUSTICA APENADO NR. PROTOCOLO : 140346-47.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 596 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO SERGIO VAZ FERREIRA VITIMA : FABIO DOS SANTOS DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 29/06/2016 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01401403462 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOT

TJGO 10/06/2016 - Pág. 1136 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 A DISCIPLINAR NOTICIADA AS FLS. 307/309 , VERIFICA-SE NO REFERIDO TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTAS DISCIPLINARES QUE, AO SER OUVIDO EM SEDE ADMINISTRATIVA PARA APURACAO DA FALTA GRAV E RELATIVA A DESCUMPRIMENTOS DAS REGRAS INSTITUIDAS PARA O REGIME SEMIABERTO, O APENADO FOI COMPROMISSADO EM DIZER A VERDADE. OCOR RE QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 5, LXIII, DA CONS

TJGO 29/04/2016 - Pág. 1389 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 RA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A SOMATORI A DAS PENAS . EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO : LEOVANDO PINHEIRO DE OLIVEIRA, FILHO DE JOSEFA PINHEIRO DE OLIV EIRA , POSSUI OUTRA EXECUCAO PENAL EM SEU DESFAVOR, EM TRAMITE NA 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU/CE, AUTOS N 585-82.2010.8.06.0091 (C ADASTRADO COM NOME DE LEOVAND R O), DA QUAL

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