709 resultados encontrados para talissa lima stephan - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
2 - Considerando a certidão juntada aos autos, a parte autora tem rendimento líquido inferior a 03 (três) salários mínimos, razão pela qual DEFIRO o pedido de justiça gratuita. 3 – Venham os autos conclusos para sentença. Int. 0001163-25.2017.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6329000649 AUTOR: ROSAMARIA DE ASSIS OLIVEIRA (SP375400 - TALISSA LIMA STEPHAN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Trata-se de pedido de apo
0000210-18.2018.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301026207 RECORRENTE: APARECIDA JOANA DO NASCIMENTO (SP326620 - LEANDRO VICENTE SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. 0000150-02.2018.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301025708 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JAIRA DA SILVA OLIVEIRA BAESSO (SP240632 - LUCIANO WILLIANS CREDENDIO TAMANINI) II
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: 1. Nos termos da Recomendação CORE nº 03, de 24/05/2011 e dos arts. 11 e 20 da Portaria nº 0475564, de 15 de maio de 2014 do Juizado Especial Federal da 23ª Subseção Judiciária:- Fica a parte autora intimada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, ao recurso de sentença interposto pela parte ré. 0001290-26.2018.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6329000889 AUTOR: ELISEU DE LIMA
0003351-20.2019.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6329009195 AUTOR: RICARDO APARECIDO DE SOUZA (SP315777 - THALITA SANTANA TAVARES) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) ( - LUCIANA TEIXEIRA DA SILVA PINTO) 0001109-54.2020.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6329009220 AUTOR: EZEQUIEL MOREIRA DA SILVA (SP162824 - ELAINE CRISTINA FRANCESCONI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0000087-58.2020.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 202
DEFIRO o pedido de justiça gratuita. - A autora deverá juntar aos autos cópia do documento de identidade do proprietário do imóvel onde reside, a fim de que seja possível a conferência de sua assinatura na declaração de residência acostada aos autos. Prazo de 10 (dez) dias. -Dê-se ciência às partes da designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 20/03/2017, às 16h00min, a realizar-se na sede deste juizado, ocasião em que a parte autora deverá t
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3721 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0695/2022 Processo 0001493-21.2012.8.26.0445 (445.01.2012.001493) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Intimação à Fazenda Nacional para prosseguimento do feito. - ADV: CRISTIANO GOMES DA SIL
recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida contrariar dispositivo da Carta Magna. Em complemento, dispõe o artigo 1.030, I, do Código de Processo Civil, que deve ser negado seguimento a recurso extraordinário que discuta questão constitucional à qual o Supremo Tribunal Federal não tenha reconhecido a existência de repercussão geral. No caso concreto, a discussão levantada refere-se ao Tema 1104, em cujo caso piloto o Supremo
Empresa: NOSSA SENHORA DE FATIMA AUTO ONIBUS LTDA. Pedido: Reconhecimento de tempo especial em razão de exposição ao agente nocivo RUÍDO de 83 dB e CALOR de 23,7°C. Este período não pode ser enquadrado como sujeito a condições especiais, vez que a exposição aos agentes ruído e calor descrita no PPP (Evento 02 - fls. 12/13) ocorreu em nível inferior ao patamar de nocividade estabelecido para o período, conforme fundamentação acima. [5] PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/10/2013 e 30/0
Empresa: NOSSA SENHORA DE FATIMA AUTO ONIBUS LTDA. Pedido: Reconhecimento de tempo especial em razão de exposição ao agente nocivo RUÍDO de 83 dB e CALOR de 23,7°C. Este período não pode ser enquadrado como sujeito a condições especiais, vez que a exposição aos agentes ruído e calor descrita no PPP (Evento 02 - fls. 12/13) ocorreu em nível inferior ao patamar de nocividade estabelecido para o período, conforme fundamentação acima. [5] PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/10/2013 e 30/0
DESPACHO JEF - 5 0000797-20.2016.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6329002707 - JOSEFA DE SOUZA ALVES (SP275153 - ÍTALO ARIEL MORBIDELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Tendo em vista a necessidade de comprovação da dependência econômica da autora em relação ao filho na data do óbito, providencie a Secretario o agendamento da audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes para apresentação do rol de