Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 - TALITA FERNANDES MARTINS. A: SAMUEL FERNANDES MARTINS. Adv(s).: DF0035723A - SAMUEL FERNANDES MARTINS. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF0025531A - LEONARDO JOSE MARTINS MENDES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704043-20.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SEN

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 N. 0703107-24.2019.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: ELIAS DE SANTANA PRIMO. Adv(s).: DF0027221A - ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, RN0004846A - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fó

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705805-73.2018.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAX MAURAN PANTOJA DA COSTA, JOSE MARTINS PONTE, ISAQUE FERNANDES MARTINS, SAMUEL FERNANDES MARTINS, TALITA FERNANDES MARTINS EXECUTADO: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que tendo em vista a p

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 EXECUTADO: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS SENTENÇA MAX MAURAN PANTOJA DA COSTA e outros ajuíza ação contra CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS. A obrigação foi adimplida, conforme ID 21538354. Assim, diante da satisfação da obrigação, extingo o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II c/c 513 do CPC. Custas remanescentes pela parte executada. Expeça-se alvará de levantamento da quanti

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 que seus nomes constem no corpo do mandado. Caso a parte não limite o número de depositários, como ora determinado, no mandado constará tão somente o nome da primeira pessoa do rol apresentado. Advirto ao autor que o mandado de busca e apreensão somente será cumprido mediante apresentação do depositário. Como o aditamento de mandados pelo PJe pende de regulamentação, por ora deixo esclarec

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 nome daqueles que deverão constar como depositários no mandado de busca e apreensão, sendo que limito o número de indicados a três, sob pena de ser inserido no corpo do mandado somente o primeiro nome da lista de depositários apresentada. Desde já saliento que a alteração do depositário, no curso do processo, somente será aceita mediante justo motivo. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimen

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 nº 23016940, saliento que este cumprimento de sentença refere-se a verbas de titularidade tanto do autor quanto dos advogados que patrocinam o litigante. Como na sentença não estabelecido que os honorários de sucumbência deveriam ser levantados diretamente pelo titular de tal verba, sendo esse o centro da dúvida da Secretaria, passa a sanar a questão. Com efeito, a quantia relativa aos honorá

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 do processo: 0711913-82.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANE MARIA VILLAR SILVA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ interpôs apelação. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remet

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente Max Mauran, fazendo-se constar os nomes do patronos da parte, haja vista a outorga de poderes para receber e dar quitação via ID nº 19773657. Após, ao arquivo. Sobradinho, DF, 24 de setembro de 2018 15:00:21. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3 N. 0705805-73.2018.8.07.0006 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MAX MAURAN PANTOJA DA COSTA. Adv

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 EXECUTADO: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Secretaria suscita dúvidas via ID nº 23016940. Os patronos da parte autora manifestaram-se via ID nº 23019522. Breve o relato. Decido. Primeiramente, esclareço aos patronos do requerente que o saneamento de dúvidas desta Serventia é atribuição do juiz titular da Vara, privativamente (art. 139, IX, do CPC), haja vista que o es