121 resultados encontrados para tambem chamado de sumario - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 DESPACHO : CLS PROTOCOLO N: 201701207057 INTIME-SE O REQUERENTE, VIA DE SUA PROCURADORA CONSTITUIDA PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR IMPUGNA CAO A CONTESTACAO APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO GOIAN I A, 13 DE JULHO DE 2017 RODRIGO RODRIGUES PRUDENTE JUIZ(A) DE DI R EITO PROTOCOLO NR. : 184712-50.2017.8.09.0052 AUTOS NR. : 804 NATUREZA : AUTORIZACAO JUDICIAL MENOR :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 WESLEY PONCIANO DE ALMEIDA, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 12 1, 2, INCISOS II (MOTIVO FUTIL) E IV (RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU OU DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA) C/C O ARTIGO 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL, O QUAL DEVERA SUBMETER-SE A JULGAMENTO PELO JURI PO PULAR. POR NAO VISLUMBRAR NESTE MOMENTO SITUACAO AUTORIZADORA DA PRISAO PREVENTIVA DO PRONUNCIADO, DEIXO DE DEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 UNHO DE 2017 EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JU RI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 66242-97.2016.8.09.0051 131 ACAO PENAL DAVID SOARES DE SOUZA THIAGO CESAR FERNANDES DE CASTRO MARCELLO AUGUSTO FERNANDES DIAS BRUNO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 , POR FORCA DO DISPOSTO NO 4, DO ARTIGO 2 DA LEI 8.072/90. ESTA D ECISAO VALERA COMO MANDADO DE PRISAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA A AUTORIDADE POLI CIAL DEVERA, IMEDIATAMENTE, INFORMAR A ESSE JUIZO A EFETIVACAO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO. EXPIRADO O PRAZO DO M ANDADO DE PRISAO OU NAO HAVENDO MAIS INTERE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 AO AS FLS. 217/230. NA OCASIAO, ARGUIU, PRELIMINARMENTE, A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL. NO MERITO, BATEU NA TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. PUGNOU PELO RELAXAMENTO DA SEGRE GACAO CAUTELAR DO IMPUTADO. AO FIM, ARROLOU TESTEMUNHAS. /2016, REALIZOU-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO, QUANDO FORAM INQUIRIDA S TRES TESTEMUNHAS E DUAS INFORMANTES (CD-ROM ACOSTADO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DICO AGENDADO. DEVERA SER INSTRUIDO COM COPIA DA F. 17 E 18. OFIC IE-SE, TAMBEM, A ASSESSORIA DA POLICIA MILITAR INFORMANDO A AUSEN CIA DA RE PRESA AO EXAME DESIGNADO PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. DEVERA O DOCUMENTO SER INSTRUIDO COM COPIA DAS F. 17 E 18. REITERE-SE OFICIO A JUNTA MEDICA SOLICITANDO A REDESIGNACAO D O EXAME, COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER, JA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 252753-25.2016.8.09.0175 : 663 : ACAO PENAL : SIMONE LEITE MARTINS CLAUDIA OLIVEIRA FERNANDES ACUSADO : JOAO KIELE RODRIGUES DA SILVA MATHEUS DA SILVA TRINDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : O ARTIGO 413, DO CODIGO DE PROC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : EDENILSON MARTINS DOS SANTOS ADV REQTE : 42523 GO - JORDHANNA SANTANA VINHAL DESPACHO : AUTOS N: 201603674777 DESPACHO SOBRE O PEDIDO FORMULADO PELA DEFE SA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 27 DE O UTUBRO DE 2016. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 INTERLOCUTORIA MISTA NAO TERMINATIVA PROFERIDA PELO JUIZ SINGULA R AO TERMINO DA PRIMEIRA FASE DO RITO ESCALONADO DO TRIBUNAL DO J URI. E DECISAO INTERLOCUTORIA MISTA, UMA VEZ QUE POE FIM A UMA FA SE PROCESSUAL, MAS NAO AO PROCESSO. AFINAL, A PRONUNCIA ENCERRA O JUS ACCUSATIONIS, TAMBEM CHAMADO DE SUMARIO DE CULPA OU DE JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO E DA INICIO AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 QUIRIDAS DUAS INFORMANTES E UMA TESTEMUNHA (CD-ROM DE FLS. 168). EM 09 DE JUNHO DE 2017, PROCEDEU-SE COM O INTERROGATORIO DO ACUSA DO (CD-ROM DE FLS. 188). O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU AS ALEGA COES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, MANIFESTANDO PELA PRONUNCIA D O REU, NOS TERMOS DA PECA VESTIBULAR (FLS. 219/223). A DEFESA, PO R SUA VEZ, EM SUAS DERRADEIRAS ALEGACOES, BATE