19 resultados encontrados para tambem da pre - data: 16/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ACUSADO : RAIMUNDO ALVES BARBOSA FILHO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N 201500782321 (340/15) D E S P A C H O CITE-SE O REU OBSER VANDO O ENDERECO DE FL. 43, PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO DE F L. 30. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 10 DE MAIO DE 2016. FRANCIELY VICENT INI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 376809-49.2014.8.09.0160 : 1349
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 NR. PROTOCOLO : 381966-37.2013.8.09.0160 AUTOS NR. : 987 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALDEIZA NUNES DE SOUZA ACUSADO : RENILDO ALVES PEREIRA DESPACHO : COM EFEITO, ALUDE O ARTIGO 366 DO CPP QUE SE O ACUSADO, CITADO PO R EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARAO SUSPEN SOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ D ETERMINAR A PRODUCAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 CLAUDIO MARTINS ALVES : GILMAR NUNES BISPO JOSE DIVALCI DIAS LEITE JEFFERSON SOARES SANTANA LUIZ MOREIRA DA SILVA ADV ACUS : 23770A GO - GIVALDO SIQUEIRA LIMA 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O MINISTERIO PUBLICO TEM PODER DE REQUISICAO DIR ETA, O QUE IMPLICARIA EM MAIOR CELERIDADE, INDEFIRO O REQUERIMENT O MINISTERIAL DE FL. 306. POR FIM,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN ADV VIT : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : RECEBO, POIS, O PRESENTE RECURSO DE APELACAO. ABRA-SE VISTA AO AP ELANTE PARA A APRESENTACAO DE SUAS RAZOES (CPP, ART. 600, CAPUT). EM SEGUIDA, CONCEDA-SE OPORTUNIDADE PARA A OFERTA DE CONTRARRAZO ES PELO APELADO. APOS, COM OU SEM MANIFESTACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 VITIMA : SUPERMERCADO ENTER DESPACHO : AUTOS N 201500761391 (328/15) D E S P A C H O CITE-SE O DENUNCIAD O, VIA EDITAL, NOS MOLDES DEFINIDOS NOS ARTS. 361 E 365 DO CPP, P ARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO. UMA V EZ DECORRIDO O LAPSO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADO DO TERMINO DO PRAZ O DO EDITAL, SEM RESPOSTA DO REU, JUNTE-SE AOS AUTOS O COMPROVANT E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 CONDICIONAL DO PROCESSO FOI REVOGADA E DETERMINADA A CITACAO EDIT ALICIA. EXPEDIDO O EDITAL DE CITACAO, O ACUSADO DEIXOU TRANSCORRE R O PRAZO SEM APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, COMO SE EXTRAI DA C ERTIDAO DO SERVENTUARIO(A) DA ESCRIVANIA DO CRIME JUNTADA AS FLS. 149. O MINISTERIO PUBLICO, AS FLS.151, PUGNOU PELA SUSPENSAO DO P ROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 JA SE MATERIALIZOU, DIANTE DO DECURSO DE MAIS DE 03 (TRES) ANOS (CP, ART. 109, VI POSTERIOR A LEI 12.234 DE 05.05.2010) DO DIA DO S FATOS. ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERI TO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L C/C ART. 13 DA LEI 11.340/06. DESTARTE, REVOGO A DECISAO DE FLS . 13/16. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 DESPACHO : COM EFEITO, ALUDE O ARTIGO 366 DO CPP QUE SE O ACUSADO, CITADO PO R EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARAO SUSPEN SOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ D ETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPO STO NO ART. 312. O ACUSADO, NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ACUSADO VITIMA : FERNANDO JOSE DA SILVA JUNIOR : JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA NAYARA MAGDA BARBOSA ADV ACUS : 29373 DF - FLAVIO HENRIQUE ALVES DE MOURA DESPACHO : AUTOS N 201403519395 (74/13) D E S P A C H O CUMPRA-SE CONFORME R EQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 164. OFICIE-SE O JUIZO DA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DE SANTA MARIA/DF PARA QUE, NO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 ANCISCO FARIA DOS SANTOS BANDEIRA (OAB-GO 47.482). ABERTA A AUDIE NCIA, O PROCURADOR DOS ACUSADOS REITEROU O PEDIDO DE FLS. 1.073/1 .075, BEM COMO PUGNOU PELO RESTABELECIMENTO DO PRAZO CONCEDIDO NO DESPACHO DE FL. 1.078, OPORTUNIZNADO A DEFESA A JUNTAR PROVA DE ALEGADA LITISPENDENCIA. POR FIM, PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SE GUINTE DE SPACHO : AGUARDE-SE O PRAZO DAS CA