49 resultados encontrados para tambem do cod - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 ADV IND : 19195 GO - ROBERTA MARIA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. : 201402334464 OFERECIDA RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 85/86 ), O ACUSADO, NESTE MOMENTO SUMARIO DE COGNICAO, NAO COMPROVOU NE NHUMA HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA (ARTIGO 397, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL). OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, TAMBEM DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 TO NA OAB/GO 8.432, NOS TERMOS DO ARTIGO 617, VIII, TAMBEM DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A INEXISTENCIA DE NOTICIA DE OUTROS H ERDEIROS, QUE DEVERA SER INTIMADO PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, DAR ANDAMENTO POSITIVO AO FEITO E MANIFESTAR A RESPE ITO DO CALCULO E DO DARE, BEM COMO PROCEDER O RECOLHIMENTO DO ITC D, E AINDA PRESTAR COMPROMISSO. LAVRE-SE O R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 CA, DRA. ELISANGELA VIEIRA MELO (OAB/GO N 43.214-A), PARA PATROCI NAR A DEFESA DO ACUSADO. INTIME-SE A DEFENSORA ACERCA DA NOMEACAO , PARA QUE COMPARECA AO ATO ASSINALADO PARA O DIA DE AMANHA. TEND O EM VISTA A PROXIMIDADE DA DATA DA AUDIENCIA, AUTORIZO QUE A ESC RIVANIA ESTABELECA CONTATO TELEFONICO COM A ADVOGADA. CUMPRA-SE. PONTALINA-GO, 21 DE AGOSTO DE 2018. DANILA C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 ADV REQTE : 32620 GO - CRISTINA DEBORA MARTINS ADV REQDO : 41376 GO - MARIA CRISTINA ANTONIA DA SILVA OLIV DESPACHO : INTIMO OS REQUERENTES A VIR EM CARTÓRIO ASSINAR E RETIRAR TERMO D E GUARDA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 359635-85.2014.8.09.0173 496 COBRANCA WANDERSON DA SILVA LIMA CAPEMI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PROCESSO PENAL, QUE ORA LHE IMPONHO, BEM COMO DA CONSEQUENCIA DO DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS. TAMBEM, DE CIENCIA AO BENEFICIA DO DAS CONSEQUENCIAS DA QUEBRA DA FIANCA, COM A PERDA DA METADE D O VALOR DEPOSITADO, SEM POSSIBILIDADE DE REAVE-LO. PRESTADA A FIA NCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, EM PROL DO BENEFICIADO DOUGLAS ADRIANO DIAS OLIVEIRA, SE POR OUTRO MOTIVO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 SENTENCA DISCIPLINADO NO ART. 475-I DO CPC, OBRIGACAO DE FAZER C OM A DISPOSICAO SUPLETIVA DO ART. 461 E ART. 461-A, TAMBEM DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL. OU SEJA, DESDE A DATA DE 17/10/2011, FLS. 45, TINHA O AUTOR A EXECUCAO/CUMPRIMENTO DE SENTENCA A SEU DISPOR . EM QUE PESE A PRESENCA DO DANO, HA QUE SE VERIFICAR OS DEMAIS P RESSUPOSTOS PARA A DETERMINACAO DA RESPONSAB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 A RTIGO 330 DO CODIGO PENAL, NA FORMA DO ARTIGO 69, TAMBEM DO COD IG O PENAL EXAMINANDO A REGULARIDADE DA INICIAL ACUSATORIA, PERCE BE -SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO D E P ROCESSO PENAL, BEM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDICO ES P ARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL A CONDUTA DO ACUSADO SE AMOLDA AOS TIPOS FORMAIS DESCRITOS HA JUSTA CAU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 MPRA-SE. ITABERAI, 27 DE ABRIL DE 2015. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 3225-37.2015.8.09.0079 27 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL DHS INSS LCS LGS ADV REQTE : 30018 GO - MARIA DE FATIMA ALVES CAMELO 25146 GO - GABRIEL JAIME VELOSO ADV REQDO : 36047 GO - DANIELLA MINEHRA MARTINS VOLPP E OLI DESPACH
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 67618-86.2014.8.09.0149 311 ACAO PENAL BRUNO GUIMARAES MACIEL JOELSON NOVAIS DOS SANTOS DANIELA PERES DA SILVA CLEBER PERES DE LIMA ADV ACUS : 38559 GO - ARNALDO NOLETO SARAIVA 20108 MS - LUANA LOPES BRAZ 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI 24
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : DANILLO LINO RODRIGUES DESPACHO : VERIFICA-SE QUE O ACUSADO DANILLO LINO RODRIGUES, CUMPRIU INTEGRA LMENTE AS OBRIGACOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS EM AUDIENCIA DE SUSPE NSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. ADEMAIS, O PERIODO DE 02 (DOIS) ANO S FIXADOS PARA PROVA EXPIROU-SE SEM REVOGACAO, RAZAO PELA QUAL, D ECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSA