49 resultados encontrados para tambem do cod - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 136017-50.2018.8.09.0175 1556 ACAO PENAL MARCOS PAULO DOMINGUES SOBRINHO SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA 52284 GO - LUCAS CINTRA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201801360175 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE MARCOS PAULO DOMING
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 DO ARTIGO 309, DO CTB, E O CONDENO, PELA PRATICA DO CRIME TIPIFI CADO NO ARTIGO 306 TAMBEM DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. EM AT ENCAO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A S ER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA: CULPABILIDADE: NORMAL A ESPECI E, NADA TENDO A SE VALORAR QUE EXTRAPOLE OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 , FILHO DE JOAQUIM MARCELINO DA SILVA E MARIA CRISTINA BONFIM PER EIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N 554837973 SSP/SP E INS CRITO NO CPF SOB O N 053.372.575-52, TENDO-O COMO INCURSO NAS SAN COES DO ARTIGO 121, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO COD IGO PENAL, EM RELACAO A VITIMA MAILSON DOS SANTOS DIAS E NAS REPR IMENDAS DO ARTIGO 121, 2, INCISO III, C/C AR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 OI DEVIDAMENTE RECEBIDA EM 01.08.2008. CITADO POR EDITAL O ACUSAD O NAO APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR, TAMPOUCO CONSTITUI DEFENSOR, SENDO O PROCESSO E PRAZO PRESCRICIONAL SUSPENSOS. COM O DECURSO D O PRAZO SUPRA, FORAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O SUCINTO RELATORIO. D ECIDO. CUIDA-SE DA NECESSIDADE DE ANALISE ACERCA DE EVENTUAL PRES CRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA FACE AOS CRIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 62-38.2015.8.09.0168 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO: 201592221629 C OMARCA: AGUAS LINDAS DE GOIAS PARTES: APELANTE: ADRIANO FIGUEIRED O DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO EMENTA: APELACAO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO E CORRUPCAO DE MENOR. PLEITO ABSOLUTORIO. ALEG ACAO DE INSUFICIENCIA PROBATORIA. INCONSISTENCIA. A MATERIALIDADE E AUTORIAS DELITIVAS RESTARAM EVIDENTES, EN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 GURA DO CONCURSO FORMAL, PREVISTO NO ARTIGO 70 DO CODIGO PENAL. E M RAZAO DESSAS CONSIDERACOES E COM ARRIMO NOS DISPOSITIVOS CONSTI TUCIONAIS E LEGAIS APLICAVEIS A ESPECIE, JULGO PROCEDENTE O PEDID O FORMULADO NA DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO CRISTIANO XAVIER DE A SSIS, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL, E 244-B DA LEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 VA DO QUE EXIGE A SITUACAO CONCRETA, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO O BEM JURIDICO VIOLADO NO CASO, A VIDA HUMANA, BEM MAIS PRECIOSO D E QUALQUER CIDADAO. VE-SE, CLARAMENTE, DOIS PRINCIPIOS BASICOS: O DA NECESSIDADE E DA SUFICIENCIA PARA APLICACAO DA PENA E, NOS TE RMOS DOS ARTS. 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, ADOTA-SE O SISTEMA TRIFASICO DE DOSIMETRIA DA PENA, OPORTUNIDADE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 DESPACHO : AUTOS N: 201791468659 ACUSADO: AURO AUGUSTO PRADO SENTENCA O REU AURO AUGUSTO PRADO FOI SUBMETIDO NA DATA DE HOJE A JULGAMENTO PEL O EGREGIO TRIBUNAL DO JURI DE SANTA HELENA DE GOIAS, POR TER SIDO PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 121, 2, INC. VI C/C ART. 14, INC. II, E NO ART. 147, TODOS DO CODIGO PENAL, TENDO CO MO VITIMA REGINA RIBEIRO DINIZ. EM