Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BMG S/A REQUERIDO : FIRMO CORDEIRO PERES ADV REQTE : 6952 GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES ADV REQDO : 29616 GO - CLAUDYA PEREIRA PACHECO DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE NãO CONSTA A ASSINATURA DA PARTE REQUERIDA OU DE SEU PROCURADOR NO ACORDO DE FLS. 63, INTIME-A PARA NO PRAZO DE

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 VITIMA : LUAN IGOR ILARS BORGES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS : 201701569960 ACUSAD O : JOSE ERNANES DE OLIVEIRA CASTRO M AIKO JORGE RODRIGUES MACHADO ALBEN FERREIRA NASCIMENTO NAT UREZA : ACAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERI O PUBLICO EM FACE DE JOSE ERNANES DE OLIVEIRA CASTRO, MAIKO JORGE RODRIGUES M

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 EAIS), SERAO RATEADOS DE FORMA IGUALITARIA PELAS PARTES, NOS TERM OS DO ART. 90, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TODAVIA, FICA SUSP ENSA A COBRANCA EM RELACAO AS PARTES, NOS TERMOS DO ART. 98, 3, T AMBEM DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE O DEFERIMENTO DA ASSISTEN CIA JUDICIARIA. DIANTE DA NOMEACAO DA ADVOGADA DA AUTORA PELA OAB -GO, FL.07, NOS TERMOS DO ART. 2, 1, A, DA L

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 DO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. I CULPABILIDADE QUALIFICO O GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA CO MO ALTO, JA QUE O ACUSADO NAO PODE SER CONSIDERADO UM EXCLUIDO SO CIAL OU MESMO UM DESCONHECEDOR DOS PRINCIPIOS DA ETICA E DA MORAL . ASSIM, VERIFICO QUE E DETENTOR DE ATRIBUTOS QUE DEMONSTRAM SUA CAPACIDADE DE TER CONSCIENCIA DO INJUSTO PRATI

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 180252-90.2016.8.09.0137 : 756 : ACAO PENAL : DIOGO ALMEIDA MACHADO COLETIVIDADE JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ACUSADO : GILBERTO CRUZEIRO MARTINS JUNIOR ADV ACUS : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA FORM

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 INDENIZACAO NEIDE RODRIGUES DA ROCHA BANCO ITAU S/A 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO 26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO 29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA DESPACHO : PROCESSO N : 200403246738 NATUREZA : INDENIZACAO DECISAO CONFORME EXTRAI-SE DA CERTIDAO DE FLS. 497 NOVAMENT

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 ES DO CODIGO PENAL E NO ARTIGO 311, POR DUAS VEZES, TAMBEM DO COD IGO PENAL. A DEFESA OFERECEU DEFESA PRELIMINAR IMPUGNANDO O RELAT ADO NA DENUNCIA RESERVANDO-SE NO DIREITO DE DEMONSTRAR EM AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. E O RELATORIO. QUANTO A DENUNCIA, E XAMINANDO A SUA REGULARIDADE, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS R EQUISITOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HO

Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 . EM NAO HAVENDO ELEMENTOS DETERMINANTES PARA NECESSARIA CUSTODIA CAUTELAR, COLOCARA DE IMEDIATO EM LIBERDADE, SEM NENHUMA CONTRAP ARTIDA, OU, VALENDO-SE DO PODER GERAL DE CAUTELA, OBSERVADOS OS R EQUISITOS DO ART. 282, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APLICAR OUTRA MEDIDA DE CUSTODIA QUE NAO IMPLIQUE EM PRISAO. EM CASO, CONTRARI O, INCIDINDO AS CONDICOES RESTRITIVAS DA LIBER

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 FEDERAL - DPF PARA O REGISTRO DO NOME DO ACUSADO NO SINIC, SISTE MA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL, BEM COMO, EXPECAM-SE AS GU IAS DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA DOS APENADOS E ENCAMINHEM-SE A 6 V ARA CRIMINAL. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DOS SENTENCIADO S NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCUL PIDA NO ART. 393, II, DO CODIGO DE PROCESSO

Seção III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 ADV EXEQTE : 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA DESPACHO : DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PETICAO INICIAL DEVERA SER I NDEFERIDA, COMO SE DEMONSTRARA. NO CASO EM EPIGRAFE, O REQUERENTE NAO CUMPRIU DETERMINACAO JUDICIAL PARA EMENDAR A EXORDIAL, INCOR RENDO NO DISPOSTO DO ART. 284, PARAGRAFO UNICO, DO CPC, TENDO EM VISTA A EXIGENCIA DOS ARTIGOS 37 E 2