Seção II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 2) RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS L EGAIS. NOS TERMOS DO ART. 56, DA LEI 11.343/06, DESIGNO O DIA ___ _/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDO AO INTERROGATORIO DO ACUSADO E A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, E DAQUELAS ARROLADAS NA DEFESA PREVIA. CIENTIF

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 S DE USO. 2) ISTO POSTO, OFICIE-SE AO DIRETOR DO DEPOSITO PARA QU E INFORME O ESTADO DE CONSERVACAO DOS OBJETOS APREENDIDOS. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA POSSIVEL ANALISE DO DISPOSTO NO ART. 4 D O PROVIMENTO N 13/2017 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AC

Seção II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 ____/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO D A VITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARROLAD AS NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA,

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NR. PROTOCOLO : 135915-28.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2059 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO DE OLIVEIRA PITA VITIMA : FLAVIOS CALCADOS DESPACHO : AUTOS N 2059/18 (201801359150) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PA RA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA O ALTERADA PELA LEI N 1

Seção II ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/08/2017 NR. NOTAS : 27 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA ================================================================================ NR

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 370102-20.2014.8.09.0175 1213 ACAO PENAL EDIMAR ARAUJO DOS SANTOS ANDRIELLY FERNANDA CLAUDINO DA SILVA GEAN ALVES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 18

Seção II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 . JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 98638-75.2018.8.09.0175 : 1021 : ACAO PENAL : ROSEANE RAMOS SILVA DOS SANTOS CAROL SILVA DOS SANTOS DIEGO OLIVEIRA MENDES LIRA ACUSADO : WEBERSON DA SILVA AUGUSTO ADV VIT : 7776 GO - IARACELIA LEAL DE SOUZA ADV ACUS : 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 25602 GO - CLE

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 TRIBUTARIOS QUE NAO ULTRAPASSEM O LIMITE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N 10.522/02. (...). (STJ. RESP 1112748/TO, REL. MINISTRO FELIX FISCHER, TERCEIRA SEC AO, JULGADO EM 09/09/2009, DJE 13/10/2009) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO/PROMOCAO DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 33/38), E, E M CONSEQUENCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 395, II

Seção II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 RO NO ART. 129, INCISO I, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE MANEIRA QUE DEVEM SER TOMADAS AS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS NA FORMA COMO REQUERIDAS. NESSE SENTIDO, CONFORME ENTENDIMENTO JA FIRMADO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA (CORREICAO PARCIAL N 200802639997), TRATANDOSE DE REQUERIMENTO DE REDISTRIBUICAO DO PROCESSO, POR SE TRATAR D E QUESTAO AINDA RELATIVA AS ATRIBUICOES DO ORGA

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 DESPACHO : AUTOS N 82/17 (201604023524) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, PEL O ACORDAO DE FLS. 221, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO CONFORME TEXTO DA CERTIDAO DE FLS. 233, CUMPRA-SE AS DETERMINACOES CONTIDAS NA SENTENCA DE FLS. 143/153. DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:_ ___ HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA DOS SENTENC IADOS BRUNO LOURENCO DA SILVA E T