108 resultados encontrados para tambem nao concorda - data: 13/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 A DO ACUSADO. NESTE CASO, QUESTIONA-SE A POSSIBILIDADE DE INDICAC AO DO ROL EM MOMENTO POSTERIOR. PARTE DA DOUTRINA ENTENDE QUE IST O E VIAVEL, COMPREENDENDO QUE CONSTITUI CERCEAMENTO DE DEFESA O I NDEFERIMENTO DO PEDIDO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS NAO ARROLADAS NO MOMENTO DO ART. 369-A DO CPP. NAO CONCORDAMOS COM ESTA ORIENTACAO E COM ELA TAMBEM NAO CONCORDA O STJ, EM QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 OS COM ESTA ORIENTACAO E COM ELA TAMBEM NAO CONCORDA O STJ, EM QU E PREVALECE O ENTENDIMENTO DE QUE A RESPOSTA A ACUSACAO E O MOMEN TO ADEQUADO PARA QUE SEJAM ARROLADAS AS TESTEMUNHAS DE DEFESA, DE SORTE QUE, ESGOTADO O PRAZO PARA SUA APRESENTACAO, A CONSEQUENCI A E A PRECLUSAO CONSUMATIVA, NAO SENDO O JUIZ OBRIGADO A OUVIR TE STEMUNHAS INDICADAS EXTEMPORANEAMENTE PELA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 POSSIVEL, UMA VEZ QUE O MOMENTO CORRETO PARA O ARROLAMENTO DE TES TEMUNHAS POR PARTE DA DEFESA E O DA RESPOSTA A ACUSACAO, SENDO QU ALQUER INDICACAO POSTERIOR CONSIDERADA PRECLUSA, SENAO VEJAMOS O ENTENDIMENTO DE ALGUNS RENOMADOS DOUTRINADORES: SITUACAO POR VEZE S OCORRENTE E DEIXAR O DEFENSOR DE ARROLAR TESTEMUNHAS NA RESPOST A DO ACUSADO. NESTE CASO, QUESTIONA-SE A POSS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 MENTO DO PEDIDO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS NAO ARROLADAS NO MOMENTO DO ART. 369-A DO CPP. NAO CONCORDAMOS COM ESTA ORIENTACAO E COM ELA TAMBEM NAO CONCORDA O STJ, EM QUE PREVALECE O ENTENDIMENTO DE QUE A RESPOSTA A ACUSACAO E O MOMENTO ADEQUADO PARA QUE SEJAM AR ROLADAS AS TESTEMUNHAS DE DEFESA, DE SORTE QUE, ESGOTADO O PRAZO PARA SUA APRESENTACAO, A CONSEQUENCIA E A PRECL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : KAICK HENRIQUE SANTOS DIAS : LUCILENE CANEDO DOS SANTOS COSTA COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 1051 /17 ( 201701942415 ) DESPACHO: INICIALMENTE, QUANTO AO PEDIDO DE APRESENTACAO DE TESTEMUNHAS GENERICAS PELO ACUSADO, CONFORME REQUERIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA, ENTENDO NAO SER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 PEDIDO DE APRESENTACAO DE TESTEMUNHAS GENERICAS PELO ACUSADO, CON FORME REQUERIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA, ENTENDO NAO SER POSSIVEL , UMA VEZ QUE O MOMENTO CORRETO PARA O ARROLAMENTO DE TESTEMUNHAS POR PARTE DA DEFESA E O DA RESPOSTA A ACUSACAO, SENDO QUALQUER I NDICACAO POSTERIOR CONSIDERADA PRECLUSA, SENAO VEJAMOS O ENTENDIM ENTO DE ALGUNS RENOMADOS DOUTRINADORES: SITU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 FERIMENTO DO PEDIDO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS NAO ARROLADAS NO MOM ENTO DO ART. 39 6 -A DO CPP. NAO CONCORDAMOS COM ESTA ORIENTACAO E COM ELA TAMBEM NAO CONCORDA O STJ, EM QUE PREVALECE O ENTENDIME NTO DE QUE A RESPOSTA A ACUSACAO E O MOMENTO ADEQUADO PARA QUE SE JAM ARROLADAS AS TESTEMUNHAS DE DEFESA, DE SORTE QUE, ESGOTADO O PRAZO PARA SUA APRESENTACAO, A CONSEQUENCIA E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 ACUSADO : RICARDO HILARIO CINTRA VITIMA : LUIZ LEITE DO NASCIMENTO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 620/18 (201800608181) DESPACHO: INICIALMENTE, QUANTO AO PEDIDO DE APRESENTACAO DE TESTEMUNHAS GENERICAS PELO ACUSADO, CON FORME REQUERIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA, ENTENDO NAO SER POSSIVEL , UMA VEZ QUE O MOMENTO CORRETO PARA O AR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 IAVEL, COMPREENDENDO QUE CONSTITUI CERCEAMENTO DE DEFESA O INDEFE RIMENTO DO PEDIDO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS NAO ARROLADAS NO MOMEN TO DO ART. 369-A DO CPP. NAO CONCORDAMOS COM ESTA ORIENTACAO E CO M ELA TAMBEM NAO CONCORDA O STJ, EM QUE PREVALECE O ENTENDIMENTO DE QUE A RESPOSTA A ACUSACAO E O MOMENTO ADEQUADO PARA QUE SEJAM ARROLADAS AS TESTEMUNHAS DE DEFESA, DE SORTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NTO AO PEDIDO DE APRESENTACAO DE TESTEMUNHAS GENERICAS PELO ACUSA DO, CONFORME REQUERIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA, ENTENDO NAO SER P OSSIVEL, UMA VEZ QUE O MOMENTO CORRETO PARA O ARROLAMENTO DE TEST EMUNHAS POR PARTE DA DEFESA E O DA RESPOSTA A ACUSACAO, SENDO QUA LQUER INDICACAO POSTERIOR CONSIDERADA PRECLUSA, SENAO VEJAMOS O E NTENDIMENTO DE ALGUNS RENOMADOS DOUTRINADO