2.034 resultados encontrados para tambem que nao - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 ANA BATISTA GUSTAVO REQUERIDO : VALDINEI GOMES ROSA DESPACHO : PROTOCOLO 201402606642 SENTENCA TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE MEDID AS PROTETIVAS DE URGENCIA FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL EM F AVOR DA VITIMA ANA BATISTA GUSTAVO E EM DESFAVOR DE VALDINEI GOME S ROSA, AMBOS JA QUALIFICADOS. E BREVE O RELATORIO. DECIDO. DO CO MPULSO DOS AUTOS, NOTA-SE QUE SE TRANSCORRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 CITACAO. FACA CONSTAR NOS MANDADOS DE CITACAO QUE OS DENUNCIADOS DEVERAO RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS (ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), DEVENDO DESDE LOGO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA IN CLUSIVE NO TOCANTE AO MERITO -, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACO ES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 , O REQUISITO OBJETIVO PARA CONCESSAO DO BENEFICIO DO INDULTO. E OPORTUNO RESSALTAR QUE, O DELITO COMETIDO NAO ESTA ELENCADOS NO R OL IMPEDITIVO DO ARTIGO 9 E INCISOS, DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8. 615/2015. OBSERVA-SE, TAMBEM, QUE NAO FOI APLICADA AO REEDUCANDO SANCAO POR FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE NOS ULTIMOS 12 (DO ZE) MESES DE CUMPRIMENTO DA PENA, RETROATIVO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 DESPACHO : AUTOS N: 201801557270 NATUREZA: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA RE QUERENTE: ANSELMO LUIZ COSTA D E C I S A O ANSELMO LUIZ COSTA, J A QUALIFICADO, REQUEREU PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA ALEGA, EM SINTESE, QUE FOI PRESO EM 31 DE OUTUBRO DE 2018, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIG O PENAL SALIENTA, OUTROSSIM, QUE A P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 . DECIDO. EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O REEDUCANDO FOI CONDENADO PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NOS ARTIGOS 155, 4, INCISO IV, E 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL, CUJA PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. IN CASU, VERIFICO QUE O REEDUCANDO E REINCIDENTE, E ENCONTRA-SE EM CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME ABERT O, BEM COMO CUMPRIU ATE 25 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N: 201002455671 DECISAO DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE OS A CUSADOS WESLEY JUSTINIANO DE SOUZA ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, RAZAO PELA QUAL FORAM CITADO POR EDITAL (FLS. 52), D EIXANDO TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA OFERECIMENTO DA RESPOST A PRELIMINAR. VERIFICA-SE, TAMBEM, QUE NAO CONSTITUIRAM ADVOGADO. DIANTE DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 AO A VITIMA LOHANNY MODESTO DE MENEZES; 129, CAPUT EM RELACAO AO POLICIAL MILITAR RONEY AUGUSTO SOBRINHO E 329, EM CONCURSO MATERI AL NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL ABSOLVO O REU BRU NO MOREIRA DIAS, QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 14 7 E 331 DO CODIGO PENAL. E CONDENO A RE LOHANNY MODESTO DE MENEZE S COMO INCURSA NO ARTIGO 129, CAPUT, EM REL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1620 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/09/2014 PRIMEIRA FASE FICA ESTIPULADA EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO NAO HA AGRAVANTE S, NEM ATENUANTES NAO HA CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO FIXO A PENA FINAL EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO A SANCAO DEVERA SER C UMPRIDA EM REGIME ABERTO NESTA COMARCA, NOS PRECISOS TERMOS DO AR T 33 2, C DO CODIGO PENAL * 4 3 3 FATO: LESAO CORPORAL CONTRA A VITIMA SEBATIAO APARECIDO COELHO, (
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 E PROCESSO PENAL JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA DA ACAO PENAL N 201404705729 DA COMARCA DE ITAGUARU GO : CONDENO O REU FABIO JUNIOR PEREIRA DE SOUZA, QUALIFICADO, COMO INCURSO NA S PENAS DO ARTIGO 129, PARAGRAFO 9 , DO CODIGO PENAL, EM RELACAO A VITIMA CRISTINA XAVIER DA SILVA; 329 E 331, EM CONCURSO MATERIA L NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 RTAR DE MODO DIFERENTE, SENDO EXIGIVEL OUTRO MODO DE AGIR ANTECED ENTES: ATENTO AO FATO DE QUE OS ANTECEDENTES DO ACUSADO SAO BONS (CERTIDAO DE FLS. 79/81). VERIFICANDO, TAMBEM, QUE NAO EXISTEM RE GISTROS QUE MACULEM SUA CONDUTA SOCIAL E PORTANTO O BENEFICIAM. L EVANDO EM CONTA QUE NAO HA REGISTROS PRECISOS SOBRE SUA PERSONALI DADE, FATO QUE O BENEFICIA. O CRIME, DE NATUR