Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 ESTA ELENCADO NO ROL IMPEDITIVO DO ARTIGO 9 E INCISOS, DO DECRET O PRESIDENCIAL N 8.615/2015. OBSERVA-SE, TAMBEM, QUE NAO FOI APLI CADA AO REEDUCANDO SANCAO POR FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE NOS ULTIMOS 12 (DOZE) MESES DE CUMPRIMENTO DA PENA, RETROATIVOS A PUBLICACAO DO MENCIONADO DECRETO PRESIDENCIAL, REQUISITO SUBJET IVO DO REFERIDO BENEFICIO. ISTO POSTO, ACOLH

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 E OPORTUNO RESSALTAR QUE, O DELITO COMETIDO NAO ESTA ELENCADOS NO ROL IMPEDITIVO DO ARTIGO 9 E INCISOS, DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.615/2015. OBSERVA-SE, TAMBEM, QUE NAO FOI APLICADA AO REEDUCAND O SANCAO POR FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE NOS 12 (DOZE) ME SES DE CUMPRIMENTO DA PENA, RETROATIVOS A PUBLICACAO DO MENCIONAD O DECRETO PRESIDENCIAL, REQUISITO SUBJETIVO D

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 CADOS NO ROL IMPEDITIVO DO ARTIGO 9 E INCISOS, DO DECRETO PRESIDE NCIAL N 8.615/2015. OBSERVA-SE, TAMBEM, QUE NAO FOI APLICADA AO R EEDUCANDO SANCAO POR FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE NOS ULTI MOS 12 (DOZE) MESES DE CUMPRIMENTO DA PENA, RETROATIVOS A PUBLICA CAO DO MENCIONADO DECRETO PRESIDENCIAL, REQUISITO SUBJETIVO DO RE FERIDO BENEFICIO. ISTO POSTO, ACOLHENDO A

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PRIMARIO, ENCONTRA-SE CUMPRINDO PENA NO REGIME ABERTO, BEM COMO CUMPRIU ATE 25 DE DEZEMBRO DE 2015 MAIS DE (UM QUARTO) DE SUA PEN A, OU SEJA, O REQUISITO OBJETIVO PARA CONCESSAO DO BENEFICIO DO I NDULTO. E OPORTUNO RESSALTAR QUE, O DELITO COMETIDO NAO ESTA ELEN CADOS NO ROL IMPEDITIVO DO ARTIGO 9 E INCISOS, DO DECRETO PRESIDE NCIAL N 8.615/2015. OBSERVA-SE, TAMBEM, QUE

Seção II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 OCORRENCIA. ACERVO PROBATORIO IDONEO. REEXAME DE PROVAS. VIA ELE ITA INADEQUADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO EVIDENCIADO. 1. NAO CA BE AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, AQUI E AGORA, DECIDIR ACERCA DA INEXISTENCIA DE PROVA COLHIDA SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO APT A A DEMONSTRAR A OCORRENCIA DO FATO TIPICO, PORQUANTO DO TEMA NAO CUIDOU O ACORDAO IMPUGNADO E, EM RELACAO AO

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PRISIONAL. FOI ESCLARECIDO TAMBEM QUE NAO SERAO CONSIDERADOS COM O JUSTIFICATIVA VALIDA ATESTADOS MEDICOS DE SITUACOES QUE NAO IMP ECAM O REEDUCANDO DE CUMPRIR O PERNOITE NA CADEIA, TAIS COMO: RES FRIADO, DORES DE CABECA, PROBLEMAS INTESTINAIS OU OUTRAS SEMELHAN TES. EM SEGUIDA PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: FICOU O REEDUCAND O CIENTE DE QUE O DESCUMPRI

Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 A-SE TAMBEM QUE NAO HA NOTICIA NOS AUTOS QUE DURANTE REFERIDO LAP SO TEMPORAL TENHA O SUPOSTO AUTOR, DESCUMPRIDO COM AS MEDIDAS PRO TETIVAS DECRETADAS OU REITERADO A PRATICA DELITUOSA. DESTA FORMA, ENTENDO QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS NAO PODEM TER NATUREZA DEFINIT IVA DEVENDO VIGORAR ENQUANTO PERDURAR A FINALIDADE PARA A QUAL FO RAM DECRETADAS. SEGUINDO ESTE RACIOCINIO, V

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : SABL REQUERIDO : JL ADV REQTE : 7178 GO - HELIO JOSE FERREIRA DESPACHO : 1. FRENTE A MANIFESTACAO DE FLS. 13, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MIN ISTERIO PUBLICO. 2. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA MAIOR ES DELIBERACOES. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE ESPOLIO PROCURADOR ADV REQTE :

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/07/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUCIVANIA ALVES ROSARIO JUIZ DE DIREITO : MARIANNA DE QUEIROZ GOMES ================================================================

Seção I ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1250 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/02/2013 ================================================================================ 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.18/2013 ================================================================================ 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 26761-91.2013.8.09.0000(201390267610) APARECIDA DE GOIANIA DES. CARMECY ROSA MAR