CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4382 A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decret

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2444 para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. depósito do valor devido para parte autora, bem como outros Em caso de dúvida, acesse a página: valores porventura devidos, sob pena de aplicação do art. 523, http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico § 1o, do novo CPC e inclusão no BNDT. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi pass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1973 Processo 1004190-95.2017.8.26.0356 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença - Vanderlei Mariano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela parte demandante às fls. 258/264, em ambos os efeitos.Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2704 Processo 3006718-84.2013.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Andre Luiz Santos Souza - Vistos. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do acusado André Luiz Santos Souza, em decorrência do teor da sentença que o condenou às penas de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3461 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANE MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0654/2019 Processo 1525865-89.2018.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - F.G.C.M. - Ofício de fls. 208/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 2216 pena em patamar inferior a quatro anos o que, atualmente, preenchidos os demais requisitos legais, enseja a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito. A expressa vedação quanto à substituição de pena constante do artigo 44 da lei 11.343/06 foi suspensa pela Resolução nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2306 de defesa Fernando para ficar ciente da redesignação da audiência.III - No tocante a testemunha Lizandra verifico que já foi expedido mandado de intimação às fls. 399 nos endereços mencionados pelo Ministério Público .IV - Atenda-se ao ítem 3 da cota Ministerial de fls. 455.V - Torno preclusa a pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1832 autos, à pena de 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 3 (três) dias-multa, no piso legal, por incurso no artigo 155, caput, c.c artigo 14, inciso II, e à pena de 02 (dois) meses e 10 (dez) dias de detenção, em regime inicial semiaberto, por incurso no artigo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2227 seu andamento. Na primeira intimação ficou inerte, razão pela qual o feito foi extinto (fl.78). A Autora então apresentou embargos de declaração, sob alegação de falta de intimação pessoal, tendo este Juízo acolhido os embargos, em face do quanto disposto no art. 485, § 1º, do CPC e determinado que a Autora cumprisse o despacho de fl. 75, porém, mais uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2001 Processo 0006539-88.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - COSMA COUTINHO FERREIRA - Axa Seguros S/A - 5. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação.Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: KEILA CH