Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1511 2128 pois tinham os réus prazo em dobro, por terem diferentes Advogados, nos termos do artigo 191 do CPC. Defiro a alteração do pólo pasivo, para constar a denominação correta da ré Itauseg, conforme requerido Às fl.S 43. Fixo como ponto controvertido os motivos da internação, ou seja, se a autora se internou apenas

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, nos termos da Res. n. 3/2016 CJF3R. Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE contra acórdão proferido por Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo. Pugna pela anulação do acórdão que julgou os embargos de declaração, por inobservância do dever de fundamentação das decisões judiciais (art. 93, IX, da CF). Decido. O recurso não merece admissão. Nos termos do artigo 102

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0048924-93.2015.4.03.6144 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE FRANCISCO ACAIABA ADVOGADO: SP296198-ROLDÃO LEOCADIO FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0050532-43.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO: SP174445-MARIA ANGELA RAMALHO SALUSSOLIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal:

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0041675-76.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ROBERTO NASCIMENTO DE AZEVEDO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0041809-35.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SANDRA REGINA ALVES PEREIRA ADVOGADO: SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0042024-11.2015.4.03.6301 CLASSE: 16

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOAO CARLOS MARCHINI ADVOGADO: SP247527-TANIA DA SILVA LIMA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0062977-59.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ERICK RODRIGUES MATEUS ADVOGADO: SP094932-VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0063854-96.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SE

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0007194-68.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SUELI MITUKO IKEBE KITAURA REPRESENTADO POR: AIKO IKEBE KITAURA ADVOGADO: SP235864-MARCELA CASTRO MAGNO DE ARAUJO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0007216-29.2015.4.03.6317 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: MAURO APARECIDO ROSA

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0052544-30.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ROSEMARY MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: SP338823-AMECARY DE OLIVEIRA COSTA RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0056520-45.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP180332-ADEMILTON FERREIRA RECDO: MARIA APARECIDA CELIO ADVOGADO: SP194042-MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL D

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/11/2015 UNIDADE: OSASCO I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0009495-21.2015.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EVANGELISTA SOUZA DIAS ADVOGADO: SP235324-LEANDRO DE MORAES ALBERTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009497-88.2015.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: SP235324-LEANDRO DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0042264-97.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DANIEL GONCALVES ADVOGADO: SP358968-PATRIK PALLAZINI UBIDA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0042275-29.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GILBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP330031-MARIA APARECIDA SILVA DE MELO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0042357-60.2015.

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CERINO DA SILVA SOBRINHO ADVOGADO: SP304035-VINICIUS DE MARCO FISCARELLI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0064985-43.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TERESA ITAI ADVOGADO: SP304035-VINICIUS DE MARCO FISCARELLI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0064986-28.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: INNOVATION BRINDES DO B