1.048 resultados encontrados para tanner pinheiro garcia - data: 02/01/2025
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Processos encontrados
Boa Vista, 8 de abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico pretensão punitiva deduzida na denúncia para absolver VAGNER BARBOSA DE SOUZA da acusação de cometimento dos crimes em tela, com amparo no artigo 386, III, do Código de Processo Penal. Sem custas. Publicada em audiência. Registre-se, após o transcurso do prazo, certifique-se o trânsito em julgado, façam-se as anotações e comunicações pertinentes e arquivem-se. Boa Vista, RR, 6 de abril de 2011. JUIZ MARCELO MAZUR - 6ª
Boa Vista, 24 de maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4798 53/92 Decisão: Não concedida a medida liminar. Falta grave reconhecida. Advogado(a): Vera Lúcia Pereira Silva LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO - Juiz de Direito Titular - 5ª Vara Criminal. Advogado(a): Alci da Rocha 4ª Vara Criminal 289 - 0215450-41.2009.8.23.0010 Nº antigo: 0010.09.215450-8 Réu: Raimundo Nonato Francisco dos Santos EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO 15 DIAS LEONARDO PACHE
Boa Vista, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico pretensão punitiva estatal quanto ao delito descrito no art. 147 do CP, de que trata estes autos.ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações e baixas devidas, atentando-se para o disposto na Portaria n.º 112/2010CGJ. Sem custas.P. R. I. Cumpra-se. Boa Vista/RR, 24 de Fevereiro de 2015.MARIA APARECIDA CURYJuíza de Direito Titular - 1º JVDFCM Nenhum advogado cadastrado. 223 - 0000083-53.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.000083-
Boa Vista, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico de Família e Sucessões Advogados: Elidoro Mendes da Silva, Mamede Abrão Netto, Allan Kardec Lopes Mendonça Filho 148 - 0148364-58.2006.8.23.0010 Nº antigo: 0010.06.148364-9 Executado: Criança/adolescente e outros. Executado: P.S.S.L. DESPACHO 01 Defiro fls. 37. Proceda-se na forma requerida.Boa Vista RR, 16 de abril de 2015. LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família e Sucessões Advogado
Boa Vista, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico 252 - 0004736-93.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.004736-2 Réu: Jose da Natividade Viana Ato Ordinatório: Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 15/08/2016, ás 09:00 horas, nesta Secretaria Judiciária. Advogado(a): Leandro Vieira Pinto Med. Protetivas Lei 11340 253 - 0004487-11.2016.8.23.0010 Nº antigo: 0010.16.004487-0 Réu: Clestonis Assunção Oliveira Decisão: Medida protetiva concedida. Advogados:
Boa Vista, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Gomes Alves, pelos fatos ocorridos no dia 21 de novembro de 2006. Narra a peça acusatória que: "No dia 21 de novembro de 2006, por volta das 18 horas e 30 minutos, no Posto Rodão, situado na BR-174, Bairro do Cauamé, nesta cidade, o denunciado, com vontade de matar, por motivos ainda não esclarecidos, de surpresa, desferiu disparos de arma de fogo contra a vítima Ageu Gomes Alves, atingindo a mesma no rosto e pescoço, só
Boa Vista, 2 de setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Autor: G.A.S. e outros. INTIMAÇÃO. De acordo com a Portaria 004/2010/ Gab/7ª VC, intimo as partes para efetuar o pagamento das custas, no valor de R$ 355,27 (trezentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e sete centavos), conforme planilha de cálculos de fl. 331, sob pena de inscrição em dívida ativa. Boa Vista - RR, 31 de agosto de 2011. Maria das Graças Barroso de Sousa - Escrivã Judicial Advogados: Álvaro Rizzi de Oli
Boa Vista, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Autor: Hildete Carneiro Gomes e outros. Réu: Espólio de Hilda Carneiro Gomes R.H. 01 - Defiro o pedido de fl. 139. Sobreste-se o feito por 30 (trinta) dias. 02 - Após, manifeste-se o inventariante. 03 - Conclusos, então. Boa Vista-RR, 18 de fevereiro de 2014. LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família e Sucessões Advogados: Angela Di Manso, Antonietta Di Manso Inventário 102 - 01096
Boa Vista, 9 de setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Réu: Joao Maia Despacho: 1. Intime-se a parte exeqüente informar, no prazo de 5 (cinco) dias, se recebeu integralmente seu crédito. 2. Em caso de inércia, presumir-se-á quitada a dívida e o processo será extinto pelo pagamento (CPC, art. 794, I). Às providências e intimações necessárias. Boa Vista, 30/08/2011. Juiz Substituto Auxiliar Air Marin Junior. Advogados: Antonieta Magalhães Aguiar, Daniel Roberto da Silva, D
Boa Vista, 20 de setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico de PLACIDO DOS SANTOS com fulcro no artigo 107, inciso IV c/c art. 109, inciso V, e ainda com o art. 115, todos do CPB, ao tempo em que declaro também a punibilidade de MARIVALDO DAVID DA SILVA, arrimado no art. 107, inciso IV c/c art. 109, inciso V, do CPB, pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva estatal. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se Após, o trânsito em julgado arquivese. Boa Vista-RR, 17 de